TY - JOUR AU - Oliveira Meira, Victor Augusto de AU - de Souza Simões, Sandro Alex AU - Sales Pinheiro, Victor PY - 2021/09/13 Y2 - 2024/03/29 TI - Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt JF - Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará JA - Suffragium - R. Trib. Reg. Eleit. do Ceará VL - 11 IS - 19 SE - Artigos DO - 10.53616/suffragium.v11i19.112 UR - https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/112 SP - AB - <p>O artigo tem como objetivo verificar semelhanças conceituais e argumentativas entre a teoria política antiliberal de Carl Schmitt e o populismo brasileiro do Estado Novo. Procurar-se-á investigar, primeiramente, os conceitos políticos e constitucionais bem como as soluções antiliberais de Schmitt para o ciclo temporal de problemas da democracia liberal. Para tal empreitada toma-se como referência duas obras de Carl Schmitt publicadas durante a República de Weimar, “<em>O Conceito do Político</em>” e “<em>A Teoria da Constituição</em>”, visando definir o conceito de político, constituição, democracia substancial, sociedade de massas e o mito carismático da figura do líder que a mobiliza para construção da unidade política nacional. A partir destes conceitos, será analisado o pensamento de Francisco Campos, principal artífice da Constituição brasileira de 1937 e conhecido como o jurista do Estado Novo, na tentativa de demonstrar uma convergência de preocupações e semelhanças de ideias acerca de um estado democrático de direito. A primeira parte da pesquisa foi realizada através de método hipotético dedutivo, com levantamento de bibliografia de Schmitt, ao passo que a segunda parte consiste na identificação de conceitos trabalhados pelo jurista alemão de forma semelhante na justificativa construída por Campos, diretamente no texto da Constituição de 1937.</p> ER -