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v. 11 n. 19 (2020): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
v. 11 n. 19 (2020): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ISSN: 2595-5756
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19
Publicado:
13.09.2021
Edição completa
PDF
Nota dos Editores
Nota dos editores
Roberto Viana Diniz de Freitas, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.117
Artigos
Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt
Victor Augusto de Oliveira Meira, Sandro Alex de Souza Simões, Victor Sales Pinheiro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112
Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento
justiça social e redução das desigualdades à promoção da dignidade humana
Jailton Macena de Araújo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.114
O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017
análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais
Miguel Angelo Aranega Garcia, Valter Moura do Carmo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.80
Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito
Prof. Dr. Irineu Barreto, Prof. Dr. Nivaldo Sebastião Vicola, Ernesto Lyoma Kurauchi
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.113
Do “fascismo de mercado” ao fascismo sem máscaras
António José Avelãs Nunes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.115
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Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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