COMUNIDADE LGBTI+ E POLÍTICA ELEITORAL
ANÁLISE DE SEIS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA–CEARÁ.
DOI:
https://doi.org/10.53616/z8h7cm70Abstract
This research emphasizes the possible connections between the LGBTI+ community and electoral politics. The analysis of four candidacies for councilor in the 2024 elections, in the city of Fortaleza, in the State of Ceará, is taken as a reference. It follows that the problem considered by the research is aimed at revealing how engagement is going and what possible intolerances and prejudices are intricate within the reality of the electoral campaign of people identified as belonging to sexual and gender diversity. The main objective is to try to understand a little more about how the process of bringing together the electoral campaign and the LGBTI+ community takes place, focusing on the election for City Council. The aim is also to verify the campaign agendas of the people observed and consider the existence of proposals for the benefit of the group to which they belong and society in general.
Downloads
References
BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Edital TRE-CE n. 43/2024.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE
PESQUISAS. Presidente Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Publicado no
Diário de Justiça Eletrônico n. 195, em 10.6.2024, p. 1-18. Disponível em: https://www.trece.
jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao/arquivos-editais/edital-n-o-43-2024/@@
display-file/file/Grupos%2520de%2520pesquisa.pdf Acesso em: 15 maio 2026.
BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Mandado de Segurança
n. 0600543-50.2018.6.06.0000 – Fortaleza – Ceará. Ementa: Mandado de segurança.
Eleições 2018. Indeferimento de tutela de urgência. Agravo interno prejudicado. Emenda
à inicial. Litisconsórcio passivo necessário. Artigo 488 do código de processo civil.
Mérito. Ausência de ilegalidade no rateio do FEFC – Fundo Especial de Financiamento
de Campanha. Aplicação do princípio da isonomia. Critério de discrímen razoável.
Segurança denegada. Relator: Juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Acórdão
julgado na Sessão de 17.9.2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico n.
187, em 21.9.2018, p. 28-37. Disponível em: http://inter03.tse.jus.br/dje-Rest/rest/
downloadDiario?tribunal=CE&numDiario=187&anoDiario=2018 Acesso em: 11 ago. 2024.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). RESOLUÇÃO N. 23.659, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços
eleitorais que lhe são correlatos. Relator Ministro Luis Felipe Salomão. Brasília, publicado
no Diário de Justiça Eletrônico n. 204, de 5.11.2021, p. 1-37 e republicado no DJE-TSE, n.
228, de 10.12.2021, p. 259-291. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/
res/2021/resolucao-no-23-659-de-26-de-outubro-de-2021 Acesso em: 15 maio 2026.
CIAMPA, Antonio da Costa. Políticas de identidade e identidades políticas. In: DUNKER,
Christian Ingo Lenz; PASSOS, Maria Consuêlo. (org.). Uma psicologia que se interroga:
ensaios. São Paulo: Edicon, 2002. p. 133-144.
DUARTE, Marco José de Oliveira. Cuidados de si e diversidade sexual: capturas, rupturas e
resistências na produção de políticas e direitos LGBT no campo da saúde. In: RODRIGUES,
Alexsandro; DALLAPICULA, Catarina; FERREIRA, Sérgio Rodrigo da Silva.
Transposições: Lugares e fronteiras em sexualidade e educação. Vitória: EDUFES, 2015. p.
321-348. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/server/api/core/bitstreams/b20107f2-68b1-
4698-aa99-02ecfcbaa62e/content Acesso: 10 fev. 2026.
EVANGELISTA, Gildene Pequeno; BERG, Gláucia Bertocchi Faria; HELENO, Marcos;
PEREZ, Olivia Cristina. Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+
e as alterações nas regras eleitorais. Revista Estudos Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral,
Brasília, DF, v. 18, n. 1, p. 406-428, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistaeje.tse.jus.br/
estudoseleitorais/article/view/310 Acesso em: 10 fev. 2026.
FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Rio de Janeiro: Garamond, 2005. Disponível em:
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1232/facchini-regina.pdf Acesso em:
10 fev. 2026.
FACCHINI, Regina; DANILIAUSKAS, Marcelo; PILON, Ana Cláudia. Políticas sexuais e
produção de conhecimento no Brasil: situando estudos sobre sexualidade e suas conexões. In:Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v. 44, n. 1, jan./jun., 2013. p. 161-193. Disponível
em: https://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/833/810 Acesso em: 10 set 2024.
FACCHINI, Regina; SIMÕES, Júlio Assis. Na trilha do arco-íris - do movimento
homossexual ao LGBT. São Paulo: Perseu Abramo, 2009.
FERNANDES, Naiarlisson. A importância da representatividade LGBTQ+ na atualidade
- Blog #09. Programa de Educação Tutorial Engenharia de Produção Mecânica (PET
Produção - Universidade Federal do Ceará (UFC)). Fortaleza, publicado em 30 jun. 2021.
Disponível em: http://www.petprod.ufc.br/blog/blog_09_representatividade_lgbtq/ Acesso
em: 10 fev. 2026.
FREIDENBERG, Flavia; GILAS, Karolina; SIERRA, Sebastián Garrido de; HERRERA,
Camilo Saavedra. Women in Mexican Subnational Legislatures: From Descriptive to
Substantive Representation (Latin American Societies). Mexico: Springer, 2022.
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito eleitoral. 3. ed. rev., atual. e aum. São Paulo:
Atlas, 2018.
GREEN, James Naylor. O grupo Somos, a esquerda e a resistência à ditadura. In: GREEN,
James Naylor; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e
a busca da verdade. São Carlos: EDUFSCar, 2014. p. 177-200.
HASSINEN, Sini. Sexual-Minority Rights and Activism. In: CHEESEMAN, Nic;
KANYINGA, Karuti; LYNCH, Gabrielle (ed.). The Oxford Handbook of Kenyan Politics.
Oxford: Oxford University Press, 2022. p. 191-203.
HELENO, Marcos. Transpolítica: cotas eleitorais e pessoas transgêneras. Fortaleza:
Radiadora, 2022.
HOYT, Katherine. Unequal Encounters: a Reader in Early Latin American Political
Thought. Lanham, Boulder, New York, London: Lexington Books, 2022.
JALES, Romário Custódio. O arco-íris é meu ambiente: as aprendizagens e as narrativas de
militantes LGBT+ sobre identidades, lutas e sonhos em um mundo policrômico. 126f. 2021.
Dissertação (Mestrado em Educação). Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato
Grosso. Cuiabá, Mato Grosso, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/14aqoChJ
hsMnTS22VQAOjBXsKaVXVl7R0/view Acesso em: 23 jan. 2025.
MACHIAVELLI, Niccolò. O príncipe: comentado por Napoleão Bonaparte. Tradução de
Torrieri Guimarães [e Extratos dos Discursos de Maquiavel acerca das décadas de Tito Lívio;
comentados por Napoleão Bonaparte; tradução de Márcio Pugliesi]. São Paulo: Hemus, 1977.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.
NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem
teórica e uma interpretação do caso brasileiro. Tradução do original alemão por Antônio Luz
Costa. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
NOGUEIRA, Leonardo; PEREIRA, Maysa; TOITIO, Rafael. O Brasil fora do armário:diversidade sexual, gênero e lutas sociais. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa
Luxemburgo, 2020.
OBSERVATÓRIO BRASILEIRO LGBTI+ - JANAÍNA DUTRA. Dossiê
2023: mortes e violências contra pessoas LGBTI+ no Brasil. Florianópolis, SC:
Acontece, ANTRA, ABGLT, 2024. Disponível em: https://www.abglt.org/_files/ugd/
dcb2da_841cda5a46fb49c78ac0e674d30faacc.pdf Acesso em: 22 maio 2026.
OLIVEIRA, Augusto Neftali Corte de. Desigualdades da política no Brasil: representação
descritiva na eleição de 2014 para a Câmara dos Deputados. Mediações: Revista de Ciências
Sociais, Desigualdades e Interseccionalidades, v. 20, n. 2, 2015. Disponível em: https://ojs.
uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/22855/17706 Acesso em: 6 abr. 2024.
REIS, Tony; HELENO, Marcos; WASILEWSKI, Tatiana. A Escola Judiciária Eleitoral
Cearense e o Histórico Fomento Educacional dos Direitos Eleitorais e Políticos das Pessoas
LGBTI+. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [online]. Fortaleza:
TRE-CE, semestral, v. 12, n. 21, jul./dez. 2021, p. 29-45. Disponível em: https://suffragium.
tre-ce.jus.br/suffragium/issue/view/8 Acesso em: 15 maio 2026.
SILVA, Regina Aparecida da; JALES, Romário Custodio; HENRIQUE, Victor Hugo
de Oliveira. O arco-íris é meu ambiente: as aprendizagens e as narrativas de militantes
LGBTQIA+ sobre a crise climática. Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental,
[S. l.], v. 27, n. 2, p. 1–25, 2022. DOI: 10.14295/ambeduc.v27i2.14728. Disponível em:
https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/14728 Acesso em: 23 jan. 2025.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à
atualidade. 6. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Record, 2004.
TRINDADE, Karlla Danielle Cantalice da; NÓBREGA, Elisa Mariana de Medeiros. Novas
visibilidades do feminino: lesbianismo, história e cantadas na música popular brasileira. In:
ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, 13., 2008, Guarabira. Anais [...] Guarabira:
ANPUH, 2008. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/37951/1/
NOVAS%20VISIBILIDADES%20DO%20FEMININO%20-%20ANAIS%20XIII%20
ENCONTRO%20EST.%20DE%20HIST%c3%93RIA%20DA%20ANPUHPB%20ST7%20
2008.pdf Acesso em: 10 fev. 2026.
VAZ, Lívia Sant’Anna. Cotas raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022.
VoteLGBT. ELEIÇÕES 2024, CIDADES+ LGBT: Quem vai nos representar em 2024?
Brasília: VoteLGBT, 2024. Disponível em: https://2024.votelgbt.org/ Acesso em: 17 maio
2026.
XIAOPEI, He. Chinese Queer (Tongzhi) Women Organizing in the 1990s. In: HSIUNG, Ping-
Chun; JASCHOK, Maria; MILWERTZ, Cecilia (org.). Chinese Women Organizing: Cadres,
Feminists, Muslims, Queers. Oxford: Oxford University Press, 2001. p. 41-59.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Suffragium - Scientific Journal of the Regional Electoral Court of Ceará (TRE-CE)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Será permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O corpo editorial da revista Suffragium não se responsabiliza pelos dados e opiniões expressos nos artigos, sendo estes de inteira responsabilidade dos autores. A revista utiliza a licença Creative Commons CC-BY 4.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada”.
