Migração partidária: uma reflexão acerca da “dança das cadeiras” no parlamento brasileiro

Resumo

RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Emenda Constitucional nº 1/1969, capaz de conferir legitimidade ao sistema representativo partidário, se aplicado de forma efetiva. Partindo-se da premissa de que o partido político constitui instrumento essencial para a concretização do ideal democrático suscitado pela Constituição Federal de 1988, buscou-se analisar os efeitos da troca de legenda pelos detentores de mandato eletivo, uma vez que a própria legislação brasileira favorece a migração partidária ao estabelecer cláusulas de desempenho para acesso ao financiamento público. As reflexões elaboradas, todavia, conduziram à conclusão de que as “janelas” da lei criadas para isentar de penalidades os mandatários infiéis, contribuem para intensificar o distanciamento entre os eleitores e as entidades partidárias, fomentando a ascensão da figura individual do político, o que prejudica gravemente a representação política e, consequentemente, a solidificação da democracia.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Partido Político; Fidelidade.