A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE

Reginaldo Gonçalves Gomes

Autores

Reginaldo Gonçalves Gomes FACULDADE JESUÍTA

Resumo

Este artigo explora a relação complexa entre democracia e legitimidade, destacando a dualidade percebida entre filósofos. Filósofos alertam para a ameaça do totalitarismo, que busca preencher esse vazio e negar a indeterminação da modernidade política e que a democracia está sempre suscetível a esse perigo, exigindo uma interpretação constante da sociedade em termos políticos para preservar a liberdade do povo. Eles ecoam as advertências contemporâneas sobre a importância da vigilância contínua para proteger as instituições democráticas. Eles destacam que as iniciativas para subverter a democracia muitas vezes se disfarçam sob a aparência de legalidade e objetivos públicos, exigindo atenção constante para evitar o enfraquecimento gradual das instituições democráticas. Outrossim, discute-se a legitimidade para o exercício do poder, bem como a legitimidade das decisões em uma sociedade complexa. Exploram-se diferentes perspectivas teóricas sobre a legitimidade do poder, abordando temas como dominação, poder econômico, legitimidade democrática e modelos de deliberação, apresentando críticas à democracia deliberativa.

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Biografia do Autor

Reginaldo Gonçalves Gomes, FACULDADE JESUÍTA

Pós-doutorado em Filosofia - Ética, pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - FAJE/MG. Doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (9/2019). Mestrado em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1999), Licenciado em Letras pela Faculdade de Letras da UFMG (1992). Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano (2019). Bacharelado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia - Fafich - UFMG (2022). Licenciatura em Letras- Português pelo Centro Universitário Claretiano (2024). Pós-graduado em Ciências Penais pela Fundação Ministério Público de Minas Gerais e Pós-graduado em Processo: Grandes Transformações pela Universidade de Santa Catarina em parceria com o curso LFG; Pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera em parceria com o curso LFG. Membro de diversas comissões de processo administrativo disciplinar; Cargo efetivo de Analista Judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Exerce, atualmente, o cargo de Assessor Jurídico-Chefe no Gabinete de Desembargador Federal, Membro do Tribunal Regional Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, atuando nos seguintes ramos: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Penal, Processual Penal.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7971186240841660