PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA SUL-MATO-GROSSENSE NOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS

Autores

  • Guilherme Almeida Pereira TRE/MS
  • Cássio Knapp UFGD

Resumo

RESUMO: Verifica-se no Brasil um aumento do número de pessoas que se declaram indígenas,
sendo que o Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior parcela dessa população. Neste
contexto, este artigo objetiva identificar se existe a participação da população indígena sulmato-
grossense no exercício dos direitos políticos passivos, consistente na capacidade do
cidadão em ser eleito e exercer mandato eletivo. Com o uso de bibliografia, dados do IBGE,
do Tribunal Superior Eleitoral, e coletados em entrevista e questionário, examina o conceito de
indígena; traz o panorama nacional e local dessa população; discorre sobre o conceito e espécies
de direitos políticos; aborda o fenômeno da representação política e analisa a realidade e visão
de indígenas eleitos sobre o assunto. Com a pesquisa, pôde-se observar que não há efetiva
participação indígena nos direitos políticos passivos, motivada principalmente por questões
econômicas, culturais e falta de identidade dos partidos políticos na defesa da causa indígena.
Palavras-chave: Direitos políticos passivos, participação indígena, realidade no Mato Grosso
do Sul.

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Biografia do Autor

Guilherme Almeida Pereira, TRE/MS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Campo Grande (2006). Atualmente é analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

CV LATTES: http://lattes.cnpq.br/7903439838849753

Cássio Knapp, UFGD

Possui graduação em História pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2007). Mestrado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (2011), com Doutorado pela mesma instituição (2016). Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ligado ao curso de graduação em Licenciatura Intercultural Teko Arandu voltado, especificamente, às comunidades Guarani e Kaiowá. Atua ainda no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade (PPGET) e no Programa de Pós-Graduação em História (PPGH).

CV LATTES: http://lattes.cnpq.br/4857348638767680

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Publicado

26.05.2025

Como Citar

Almeida Pereira, G., & Knapp, C. (2025). PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA SUL-MATO-GROSSENSE NOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 13(23). Recuperado de https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/184

Edição

v. 13 n. 23 (2022): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Seção

Artigos

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