JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA

REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53616/kqn0y962

Resumo

O presente artigo analisa a crescente utilização de ferramentas de desinformação automatizada, com ênfase nas tecnologias de deepfakes e, no contexto da Justiça Eleitoral brasileira. A rápida evolução da inteligência artificial generativa tem intensificado a manipulação audiovisual e a disseminação de notícias falsas, impactando diretamente a integridade do processo democrático, especialmente em períodos eleitorais. A pesquisa apresenta caráter descritivo e exploratório, fundamentando-se em revisão doutrinária, análise de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estudos técnicos do setor de tecnologia. Os resultados indicam que, apesar de iniciativas como o Programa de Enfrentamento à Desinformação e parcerias com plataformas digitais, permanecem desafios significativos relacionados à detecção de conteúdos sintéticos, à responsabilização de agentes automatizados e à proteção da liberdade de expressão. Conclui-se que a Justiça Eleitoral necessita aprimorar mecanismos regulatórios, fortalecer estratégias de transparência e investir em educação midiática, adotando medidas preventivas e investigativas capazes de mitigar os impactos de deepfakes e assegurar a segurança do processo eleitoral em um ambiente digital cada vez mais complexo.

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Biografia do Autor

  • Emilly Beatriz Andrade Silva, Unidade de Ensino Dom Bosco

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), ingressante em 2022.2, bolsista pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Possui experiência prática em escritórios de advocacia e em órgãos públicos, com foco nas áreas de Direito Civil, Previdenciário, Administrativo e Constitucional. Participa do Grupo de Negociação da UNDB, tendo atuado como competidora na CAMARB 2024 (Câmara de Mediação e Arbitragem, São Paulo) e no Meeting de Negociação 2025 (Minas Gerais), onde recebeu destaque por melhor atuação em equipe e alcançou o 5 lugar nacional. Atua como monitora em Direito Processual Civil e é membro da Liga Acadêmica de Direito Privado da instituição. Premiada em 1 lugar estadual no 46 Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pelos Correios e com habilitades de escrita. Tem interesse nas áreas de Direito Privado, direito administrativo, direito constitucional, práticas de negociação e resolução alternativa de conflitos.

    CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5073730958269686

  • Débora Coelho Nunes Campos, Unidade de Ensino Dom Bosco

    Direito em formação pelo Centro Universitário Dom Bosco (MA), com certificações pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Negociação e Contratos, Finanças Públicas e E-commerce em Direito Econômico. Possui experiência prática na Defensoria Pública do Estado do Maranhão e no escritório Sereno Advogados Associados, com atuação em análise processual e elaboração de peças jurídicas. Participou de congressos nacionais e internacionais em Direito, Políticas Públicas e Inovação, além de integrar grupos acadêmicos como a Liga de Direito Empresarial e o Grupo de Pesquisa em Justiça Restaurativa. Proativa, comunicativa e comprometida com a constante evolução no campo jurídico, sólida formação acadêmica à prática profissional qualificada.

    CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3013880274537649

  • Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Unidade de Ensino Dom Bosco

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), atualmente cursando o 7 período vespertino, com coeficiente de rendimento acadêmico de 9,3. Possui experiência consolidada na prática jurídica, tendo atuado em diversos escritórios de advocacia bem como no serviço público, onde desenvolveu atividades ligadas à análise processual, elaboração de peças e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, com foco na área Penal, Cível e Administrativo. Atualmente, integra a equipe do escritorio Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados, aprofundando-se na prática do Direito Público e no acompanhamento de processos. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), onde busca constante atualização teórica e engajamento nos debates contemporâneos das ciências criminais. Demonstra especial interesse por temas relacionados à criminologia crítica, garantismo penal e políticas públicas voltadas à justiça criminal.

    CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3833644144345101

  • Kassandra Kelly Cunha Santos, Unidade de Ensino Dom Bosco

    Sou graduanda em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco- UNDB. Atualmente, desenvolvo pesquisa voltada à Justiça Restaurativa, área em que estou iniciando minha trajetória acadêmica. Possuo experiência em projetos de extensão e iniciação científica, além de já contar com uma publicação e ter artigos em processo de avaliação para publicação em eventos acadêmicos. Desempenhei atividades como estagiária em escritórios de advocacia na área cível, adquirindo experiência prática. Tenho interesse nas áreas de Direito Civil e Direito Penal.

    CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1940892085998633

  • Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, Unidade de Ensino Dom Bosco

    Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), revalidado pela Universidade Estácio (UNESA). Advogada militante (OAB/MA n. 7924) nas áreas de Violência de Gênero, Doméstica e Familiar, Direito de Família e Sucessões e membro da Comissão da Mulher e da Advogada (OAB/MA). Professora Adjunto I da Universidade Estadual do Maranhão, campus São Luís/MA. Membro do Comitê Institucional de Extensão (COEX) - PROEXAE/ UEMA. Presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM/MA. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB) e do curso de Administração Pública do Núcleo de Educação à distância UEMANET. Conciliadora e Mediadora do 6 CEJUSC/ UNDB. Facilitadora em Justiça Restaurativa do NEJUR -UNDB. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Uniceuma). Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho - UGF). Especialista em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas (Faculdade COC). Especialista em Design Instrucional (UNOPAR). Licenciada em Letras, habilitação Português (FAMA). Bacharel em Direito (Uniceuma). Coordenadora do grupo de pesquisa em Justiça Restaurativa e Desenvolvimento Sustentável (UNDB). Pesquisadora integrante dos grupos de pesquisa GERAMUS (UFMA) e do GPAES (UEMA). Revisora e avaliadora de diversos periódicos nacionais e internacionais. Consultora AD HOC Fapema. Palestrante.

    CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3595800379681473

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Publicado

16.06.2026

Edição

v. 15 n. 27 (2024): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Editais

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Como Citar

ANDRADE SILVA, Emilly Beatriz; COELHO NUNES CAMPOS, Débora; AGUIAR DE ALENCAR, Kalyne Laura; CUNHA SANTOS, Kassandra Kelly; RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA, Josanne Cristina. JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA: REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA. Suffragium - Revista Científica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, [S. l.], v. 15, n. 27, p. 9–27, 2026. DOI: 10.53616/kqn0y962. Disponível em: https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/229. Acesso em: 16 jun. 2026.