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v. 15 n. 27 (2024): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
v. 15 n. 27 (2024): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Julho a dezembro, 2024.
DOI:
https://doi.org/10.53616/gfj5cf53
Publicado:
16.06.2026
Edição completa
Suffragium Edição 27
Fluxo Contínuo
NOTA EDITORIAL
DESEMBARGADOR ANTONIO EDILBERTOOLIVEIRA LIMA, DR. MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA, DRA. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
7
PDF
LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024
Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas
28 - 47
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/h50b3c41
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA:
ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA
Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira
48 - 62
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/aqdf2540
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES NO BRASIL
ANÁLISE DA LITERATURA CIENTÍFICA INDEXADA NA PLATAFORMA DIMENSIONS
Eduardo Leite Alves, Natanael Vitor Sobral, Anna Carolina Alencar Furtado Leite, José Augusto Hillmann Xavier
63 - 76
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/78615v82
COMUNIDADE LGBTI+ E POLÍTICA ELEITORAL
ANÁLISE DE SEIS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA–CEARÁ.
Marcos Heleno Lopes Oliveira, Victor Hugo de Oliveira Henrique
77 - 97
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/z8h7cm70
Editais
JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA
REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA
Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
9 - 27
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/kqn0y962
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Idioma
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Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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69
NOTA EDITORIAL
65