ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL:

INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Authors

  • Paulo Victor Paula Loureiro Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE)
  • Maria de Fátima de Melo Loureiro Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE); Tribunal de Justiça do Governo do Estado do Ceará (TJ-CE)
  • Francisco Monteiro Loureiro Neto Centro Universitário do Vale do Jaguaribe (FVJ); Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE)
  • Silvia Rochelle Soares Menezes Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188

Keywords:

Tecnologia Assistiva, Neurodiversidade, Acessibilidade, Autismo, Justiça Eleitoral

Abstract

Ensuring inclusion and accessibility to public services provided by institutions is essential to promoting the values of equality, democracy and social justice, especially in relation to electoral elections. In order to ensure the participation of all voters in elections and the exercise of the right to vote, the Electoral Justice established the Electoral Justice Accessibility Program, Resolution-TSE n. 23.381/2012, with the aim of equalizing the opportunity for access to services and empowering people with disabilities or reduced mobility to vote. However, despite the progress made with the program, access to the free exercise of the vote faces barriers, especially for quadriplegics. In addition to social inequalities and discrimination, they suffer from a lack of assistive technologies for their inclusion in the Electoral Justice system. We were therefore approached to provide this access based on our experience in other sectors, such as assistive technology for autistic people. Now the challenge is to use this technology for quadriplegic people so that they can have access to the electoral process, promoting their human emancipation in relation to these elections. In this sense, this research aims to demonstrate our work on assistive technology, highlighting the development of its potential; it is based on neurotechnology, which promotes the autonomy of quadriplegic people so that they can participate in voting in the electoral process.  This action will be carried out by the Regional Electoral Court of Ceará (TRE-CE), at the invitation of our work, through its Information Technology Secretariat (STI). To achieve this, we used the methodology of action research with a qualitative approach, the result of which is the development, at the Regional Electoral Court of Ceará, of a prototype of assistive technology based on non-invasive neurotechnology that allows a quadriplegic person to vote by selecting the numbers corresponding to the candidates in the election by means of their brain waves, by blinking their eyes. 

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Author Biography

Paulo Victor Paula Loureiro, Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE)

Eu sou Licenciado em Física (UFC), Especialista em Educação Especial Inclusiva (FALC), Mestre em Ensino de Física (UFERSA) e estudante do Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE da Universidade Federal do Ceará (UFC). Sou um renomado professor, cientista e pesquisador brasileiro, que uni em seus projetos neurotecnologia, diversidade, equidade e inclusão com foco na superação das desigualdades sociais. Atualmente sou Professor Efetivo - Técnico da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da SEDUC-CE, fundador da Startup BIOTECHTEA que desenvolve soluções em tecnologias assistivas para a neuroreabilitação e comunicação alternativa com interface cérebro-máquina, metaverso, robótica, rastreamento ocular e inteligência artificial, autor do Livro Tecnologias Educacionais e Autismo: Variáveis que interferem no processo de ensino e aprendizagem, ganhador de várias premiações, recentemente, recebi a Premiação Autismo 2024 por meus projetos terem alcançado papel fundamental na promoção da inclusão e do bem-estar da comunidade autista e o Prêmio Inovação Engenharia Biomédica para o SUS 2024 por meu projeto BLINKTALK que por meio de uma interface cérebro-máquina permiti a comunicação alternativa de estudantes com deficiência em escolas públicas e de pessoas com casos graves da Covid-19 em hospitais públicos que possuam alguma limitação ou impedimento da comunicação oral, utilizando suas ondas cerebrais para controlarem cursores e acionarem teclados virtuais com o piscar de olhos. Além disso, possuo na minha atuação como Assessor a implementação de políticas públicas, como, por exemplo, o Complexo Social Mais Infância que já beneficiou nesses dois anos de funcionamento mais 60.000 famílias. Dentre as minhas motivações está a incessante busca pela diminuição das desigualdades sociais por meio da inclusão digital. Isso tem me levado nesses últimos anos a desenvolver tecnologias assistivas, formações de capital humano e políticas públicas de inclusão digital com foco na promoção da autonomia de pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6197403370402509

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Published

2025-09-23

How to Cite

Paula Loureiro, P. V., Loureiro, M. de F. de M., Loureiro Neto, F. M., & Menezes, S. R. S. (2025). ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL:: INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 14(24), 10–22. https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188

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