INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES NO BRASIL
ANÁLISE DA LITERATURA CIENTÍFICA INDEXADA NA PLATAFORMA DIMENSIONS
DOI:
https://doi.org/10.53616/78615v82Resumo
O avanço da inteligência artificial (IA) tem impactado diretamente o cenário eleitoral brasileiro, ampliando tanto a eficiência das campanhas quanto os riscos à democracia. O estudo presente estudo teve como objetivo analisar como a literatura científica aborda a relação entre IA e eleições brasileiras. Para isso, realizou-se pesquisa descritiva com abordagem bibliométrica e análise qualitativa com busca e recuperação feita na plataforma Dimensions. Os resultados mostram que a produção se organiza em três dimensões principais: tecnológica-eleitoral (IA e processo eleitoral), democrática-informacional (democracia e desinformação) e jurídico-regulatória (propaganda e regulação eleitoral). A literatura destaca a dualidade da IA: ao mesmo tempo em que otimiza campanhas, também favorece práticas como bots, deepfakes e microdirecionamento de fake news. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha adotado medidas regulatórias, persistem desafios probatórios e conflitos normativos. Conclui-se que a preservação democrática depende da articulação entre inovação tecnológica, regulação eficaz e educação midiática.
Downloads
Referências
AGUIAR, J. C. Artificial intelligence technologies and electoral behavior: a rapid review
of the 2022 brazilian presidential election. ARACÊ, v. 7, n. 7, p. 40023-40055, 2025.
Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/6757. Acesso em:
23 jan. 2026.
ARAUJO, R. D. L.; LIMA, G. G.; SILVA, B. B. Inteligência Artificial e a política
brasileira: análise do ChatGPT e seu potencial uso político, como ferramenta de manipulação
de informações. Conversas & Controvérsias, v. 10, n. 1, p. e44996-e44996, 2023. Disponível
em: https://pucrs.emnuvens.com.br/conversasecontroversias/article/view/44996. Acesso em:
23 jan. 2026.
BASTOS, E. A. V.; FIGUEIREDO, F. F.; COUTO, J. V. L. de A. Algoritmos, inteligência
artificial e novas formas de “fazer política”: análise da influência da ia nos processos
eleitorais democráticos na contemporaneidade. Revista Direito e Justiça: Reflexões
Sociojurídicas, [S.l.], v. 21, n. 41, p. 175-193, 2021. Disponível em: https://san.uri.br/revistas/
index.php/direitoejustica/article/view/635. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais
e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da
União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 12 out. 2025.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Programa permanente de enfrentamento
à desinformação no âmbito da justiça eleitoral: relatório de ações e resultados: eleições
2022. Tribunal Superior Eleitoral, Brasília, 2023. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/Relatorio_de_acoes_e_resultados_ DIGITAL_Seprev_OK_
FINAL__1_.pdf. Acesso em: 12 out. 2025.
CAFÉ, A. E. O. D. Os meios probatórios de ilícitos eleitorais ligados à inteligência
artificial e o rito da representação por propaganda irregular no direito processual
eleitoral do Brasil. Revista DCS, v. 21, n. 78, p. e68-e68, 2024.Disponível em: https://ojs.
revistadcs.com/index.php/revista/article/view/68. Acesso em: 23 jan. 2026.
CASEIRO, S. O impacto da inteligência artificial na democracia. In: IV CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar.
2019. p. 135-142. Disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_
a429c79395f342bbbade32f7eff2188a.pdf#p age=135. Acesso em 09 out. 2025.
COIMBRA, R. C. M. Por que a urna eletrônica é segura. Revista Eletrônica da EJE,
Brasília, ano 4, n. 6, p. 24-28, out./nov. 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.
br/xmlui/handle/bdtse/1487. Acesso em: 10 out. 2025.
COSTA, R. S. O uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral brasileira:
balizadores éticos e morais e seus limites legais. Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 15, n.
1, 2025. Disponível em: https://revista.tre-rj.jus.br/rjed/article/view/203. Acesso em: 23 jan.
2026.
FILGUEIRAS, F. Designing artificial intelligence policy: comparing design spaces in
Latin America. Latin American Policy, v. 14, n. 1, p. 5-21, 2023. Disponivel em: https://
onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/lamp.12282. Acesso em 18 out. 2025.
FRANCO, C.; FATEL, P. A. Inteligência artificial e eleições municipais: a regulamentação
do TSE obsta a liberdade de expressão ou protege a democracia?. Revista Justiça Eleitoral
em Debate, v. 14, n. 1, p. 59-64, 2024. Disponível em: https://revista.tre-rj.jus.br/rjed/article/
view/196. Acesso em: 23 jan. 2026.
GOLTZMAN, E. M.; LOPES, L. V. de S. e. Inteligência artificial, discursos de ódio e os
limites da Justiça Eleitoral: um estudo sobre a proteção da democracia. Revista Justiça
Eleitoral em Debate, v. 14, n. 1, p. 65-73, 2024. Disponível em: https://revista.tre-rj.jus.br/
rjed/article/view/197. Acesso em: 23 jan. 2026.
GRIGOLETO, J. M. Democracia em risco: a responsabilidade civil pelo uso da inteligência
artificial na manipulação de eleições. ARACÊ, v. 7, n. 6, p. 29606-29624, 2025. Disponível
em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/5634. Acesso em: 23 jan. 2026.
GUERRA JÚNIOR, C. G. G. Tecnologias digitais, esfera pública e desinformação
no processo eleitoral: desafios contemporâneos à democracia brasileira. Cuadernos de
Educación y Desarrollo, v. 17, n. 12, p. e10330-e10330, 2025. Disponível em: https://ojs.
cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/article/view/10330. Acesso em: 23 jan. 2026.
KAUFMAN, D.; SANTAELLA, L. O papel dos algoritmos de inteligência artificial nas
redes sociais. Revista FAMECOS, [S. l.], v. 27, n. 1, p. e34074, 2020. Disponível em: https://
revistaseletronicas.pucrs.br/revistafamecos/article/view/34074. Acesso em: 18 out. 2025.
LISBOA, B. A. Impulsionamento digital e inteligência artificial na arena política:desafios e implicações para a democracia contemporânea. Observatório de la economía
latinoamericana, v. 22, n. 7, p. e5554-e5554, 2024. Disponível em: https://ojs.
observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/5554. Acesso em: 23 jan.
2026.
direita no Brasil, durante e após 2018. Revista Sítio Novo, v. 5, n. 4, p. 5-20, 2021.
Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/964. Acesso em:
23 jan. 2026.
MARIZ, F. M.; COSTA, R. V. Fake news e propaganda eleitoral nas eleições de 2022: o
entendimento do TSE. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, [S. l.], v.
14, n. 24, p. 94–105, 2023. Disponível em: https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/
view/165. Acesso em: 23 fev. 2026.
OLIVEIRA, Leandro Vieira. A utilização da inteligência artificial na dinâmica das
eleições de 2018: Uma abordagem sob a ótica da teoria dos jogos de dois níveis. 2023. 80
f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade
Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/
handle/123456789/38430.Acesso em: 29 set. 2025.
PINTO, C. M.; SILVA, G. E. V. O uso da inteligência artificial nas eleições. Revista
Contemporânea, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 37–41, 2022. Disponível em: https://ojs.
revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/231. Acesso em: 23 fev. 2026.
SANTOS, B. L. et al. Comparação de algoritmos para detecção de bots sociais nas
eleições presidenciais no Brasil em 2018 utilizando características do usuário. Revista
Brasileira de Computação Aplicada, v. 13, n. 1, p. 53-64, 2021. Disponível em: https://ojs.upf.
br/index.php/rbca/article/view/11199. Acesso em: 23 jan. 2026.
SILVEIRA, M. P. Apresentação da coordenadora do dossiê – democracia e liberdade nas
eleições. Revista Cidadania em Foco, v. 16 n. 1, 2022. Disponível em: https://revista.tre-to.
jus.br/tre-to/article/view/38. Acesso em: 23 jan. 2026.
SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. P. Desinformação e inteligência artificial: impactos
na integridade das eleições no Brasil. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 25, p. 149-167,
2025. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/
view/13700. Acesso em: 23 jan. 2026.
TAVARES, C. M. Inteligência artificial e deepfakes: desafios jurídicos e tecnológicos para
a integridade do processo democrático e as implicações para as eleições municipais de 2024.
Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 14, n. 1, p. 49-58, 2024. Disponível em: https://revista.
tre-rj.jus.br/rjed/article/view/195. Acesso em: 23 jan. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Suffragium - Revista Científica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Será permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O corpo editorial da revista Suffragium não se responsabiliza pelos dados e opiniões expressos nos artigos, sendo estes de inteira responsabilidade dos autores. A revista utiliza a licença Creative Commons CC-BY 4.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada”.





