COMUNIDADE LGBTI+ E POLÍTICA ELEITORAL

ANÁLISE DE SEIS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA–CEARÁ.

Autores

  • Marcos Heleno Lopes Oliveira Universidade de Brasília
  • Victor Hugo de Oliveira Henrique Universidade Estadual do Ceará (UECE)

DOI:

https://doi.org/10.53616/z8h7cm70

Resumo

Enfatiza-se nesta pesquisa as possíveis conexões entre a comunidade LGBTI+ e a política eleitoral. Toma-se como referência a análise de quatro candidaturas à vereador ou vereadora nas eleições 2024, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. Disso resulta que o problema considerado pela pesquisa se direciona no sentido de desvelar como está o engajamento e quais as possíveis intolerâncias e preconceitos que estejam intricadas dentro da realidade de campanha eleitoral de pessoas identificadas como pertencentes à diversidade sexual e de gênero. O objetivo maior está na tentativa de compreender um pouco mais sobre como se realiza o processo de aproximação entre o pleito eleitoral e a comunidade LGBTI+, focando no pleito para Câmara Municipal. Busca-se também verificar as pautas de campanha das pessoas observadas e ponderar sobre a existência de propostas em benefício do grupo ao qual pertencem e da sociedade em geral.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marcos Heleno Lopes Oliveira, Universidade de Brasília

    Pessoa Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) (2020). Pós-Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) (2019). Extensão Universitária em Diversidade Sexual na Universidade de São Paulo (Usp) (2022). Membro do corpo editorial da Revista de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-DF. Participa da Aliança Nacional LGBTI+. Possui graduação em Direito pela Faculdade Cearense (FaC) (2013). Atualmente trabalha na Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Servidor na assessoria jurídica da Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ao Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM), à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Eleitoral e Político, Direito LGBTQIA+ e LGPD.
    http://lattes.cnpq.br/6742819914653339

  • Victor Hugo de Oliveira Henrique, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

    Doutor em Ciências Ambientais (Unemat). Professor da Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé (Fecisc/Uece) e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP/Uece).

Referências

BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Edital TRE-CE n. 43/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE

PESQUISAS. Presidente Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Publicado no

Diário de Justiça Eletrônico n. 195, em 10.6.2024, p. 1-18. Disponível em: https://www.trece.

jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao/arquivos-editais/edital-n-o-43-2024/@@

display-file/file/Grupos%2520de%2520pesquisa.pdf Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Mandado de Segurança

n. 0600543-50.2018.6.06.0000 – Fortaleza – Ceará. Ementa: Mandado de segurança.

Eleições 2018. Indeferimento de tutela de urgência. Agravo interno prejudicado. Emenda

à inicial. Litisconsórcio passivo necessário. Artigo 488 do código de processo civil.

Mérito. Ausência de ilegalidade no rateio do FEFC – Fundo Especial de Financiamento

de Campanha. Aplicação do princípio da isonomia. Critério de discrímen razoável.

Segurança denegada. Relator: Juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Acórdão

julgado na Sessão de 17.9.2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico n.

187, em 21.9.2018, p. 28-37. Disponível em: http://inter03.tse.jus.br/dje-Rest/rest/

downloadDiario?tribunal=CE&numDiario=187&anoDiario=2018 Acesso em: 11 ago. 2024.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). RESOLUÇÃO N. 23.659, DE 26 DE

OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços

eleitorais que lhe são correlatos. Relator Ministro Luis Felipe Salomão. Brasília, publicado

no Diário de Justiça Eletrônico n. 204, de 5.11.2021, p. 1-37 e republicado no DJE-TSE, n.

228, de 10.12.2021, p. 259-291. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/

res/2021/resolucao-no-23-659-de-26-de-outubro-de-2021 Acesso em: 15 maio 2026.

CIAMPA, Antonio da Costa. Políticas de identidade e identidades políticas. In: DUNKER,

Christian Ingo Lenz; PASSOS, Maria Consuêlo. (org.). Uma psicologia que se interroga:

ensaios. São Paulo: Edicon, 2002. p. 133-144.

DUARTE, Marco José de Oliveira. Cuidados de si e diversidade sexual: capturas, rupturas e

resistências na produção de políticas e direitos LGBT no campo da saúde. In: RODRIGUES,

Alexsandro; DALLAPICULA, Catarina; FERREIRA, Sérgio Rodrigo da Silva.

Transposições: Lugares e fronteiras em sexualidade e educação. Vitória: EDUFES, 2015. p.

321-348. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/server/api/core/bitstreams/b20107f2-68b1-

4698-aa99-02ecfcbaa62e/content Acesso: 10 fev. 2026.

EVANGELISTA, Gildene Pequeno; BERG, Gláucia Bertocchi Faria; HELENO, Marcos;

PEREZ, Olivia Cristina. Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+

e as alterações nas regras eleitorais. Revista Estudos Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral,

Brasília, DF, v. 18, n. 1, p. 406-428, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistaeje.tse.jus.br/

estudoseleitorais/article/view/310 Acesso em: 10 fev. 2026.

FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Rio de Janeiro: Garamond, 2005. Disponível em:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1232/facchini-regina.pdf Acesso em:

10 fev. 2026.

FACCHINI, Regina; DANILIAUSKAS, Marcelo; PILON, Ana Cláudia. Políticas sexuais e

produção de conhecimento no Brasil: situando estudos sobre sexualidade e suas conexões. In:Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v. 44, n. 1, jan./jun., 2013. p. 161-193. Disponível

em: https://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/833/810 Acesso em: 10 set 2024.

FACCHINI, Regina; SIMÕES, Júlio Assis. Na trilha do arco-íris - do movimento

homossexual ao LGBT. São Paulo: Perseu Abramo, 2009.

FERNANDES, Naiarlisson. A importância da representatividade LGBTQ+ na atualidade

- Blog #09. Programa de Educação Tutorial Engenharia de Produção Mecânica (PET

Produção - Universidade Federal do Ceará (UFC)). Fortaleza, publicado em 30 jun. 2021.

Disponível em: http://www.petprod.ufc.br/blog/blog_09_representatividade_lgbtq/ Acesso

em: 10 fev. 2026.

FREIDENBERG, Flavia; GILAS, Karolina; SIERRA, Sebastián Garrido de; HERRERA,

Camilo Saavedra. Women in Mexican Subnational Legislatures: From Descriptive to

Substantive Representation (Latin American Societies). Mexico: Springer, 2022.

GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito eleitoral. 3. ed. rev., atual. e aum. São Paulo:

Atlas, 2018.

GREEN, James Naylor. O grupo Somos, a esquerda e a resistência à ditadura. In: GREEN,

James Naylor; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e

a busca da verdade. São Carlos: EDUFSCar, 2014. p. 177-200.

HASSINEN, Sini. Sexual-Minority Rights and Activism. In: CHEESEMAN, Nic;

KANYINGA, Karuti; LYNCH, Gabrielle (ed.). The Oxford Handbook of Kenyan Politics.

Oxford: Oxford University Press, 2022. p. 191-203.

HELENO, Marcos. Transpolítica: cotas eleitorais e pessoas transgêneras. Fortaleza:

Radiadora, 2022.

HOYT, Katherine. Unequal Encounters: a Reader in Early Latin American Political

Thought. Lanham, Boulder, New York, London: Lexington Books, 2022.

JALES, Romário Custódio. O arco-íris é meu ambiente: as aprendizagens e as narrativas de

militantes LGBT+ sobre identidades, lutas e sonhos em um mundo policrômico. 126f. 2021.

Dissertação (Mestrado em Educação). Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato

Grosso. Cuiabá, Mato Grosso, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/14aqoChJ

hsMnTS22VQAOjBXsKaVXVl7R0/view Acesso em: 23 jan. 2025.

MACHIAVELLI, Niccolò. O príncipe: comentado por Napoleão Bonaparte. Tradução de

Torrieri Guimarães [e Extratos dos Discursos de Maquiavel acerca das décadas de Tito Lívio;

comentados por Napoleão Bonaparte; tradução de Márcio Pugliesi]. São Paulo: Hemus, 1977.

NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.

NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem

teórica e uma interpretação do caso brasileiro. Tradução do original alemão por Antônio Luz

Costa. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.

NOGUEIRA, Leonardo; PEREIRA, Maysa; TOITIO, Rafael. O Brasil fora do armário:diversidade sexual, gênero e lutas sociais. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa

Luxemburgo, 2020.

OBSERVATÓRIO BRASILEIRO LGBTI+ - JANAÍNA DUTRA. Dossiê

2023: mortes e violências contra pessoas LGBTI+ no Brasil. Florianópolis, SC:

Acontece, ANTRA, ABGLT, 2024. Disponível em: https://www.abglt.org/_files/ugd/

dcb2da_841cda5a46fb49c78ac0e674d30faacc.pdf Acesso em: 22 maio 2026.

OLIVEIRA, Augusto Neftali Corte de. Desigualdades da política no Brasil: representação

descritiva na eleição de 2014 para a Câmara dos Deputados. Mediações: Revista de Ciências

Sociais, Desigualdades e Interseccionalidades, v. 20, n. 2, 2015. Disponível em: https://ojs.

uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/22855/17706 Acesso em: 6 abr. 2024.

REIS, Tony; HELENO, Marcos; WASILEWSKI, Tatiana. A Escola Judiciária Eleitoral

Cearense e o Histórico Fomento Educacional dos Direitos Eleitorais e Políticos das Pessoas

LGBTI+. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [online]. Fortaleza:

TRE-CE, semestral, v. 12, n. 21, jul./dez. 2021, p. 29-45. Disponível em: https://suffragium.

tre-ce.jus.br/suffragium/issue/view/8 Acesso em: 15 maio 2026.

SILVA, Regina Aparecida da; JALES, Romário Custodio; HENRIQUE, Victor Hugo

de Oliveira. O arco-íris é meu ambiente: as aprendizagens e as narrativas de militantes

LGBTQIA+ sobre a crise climática. Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental,

[S. l.], v. 27, n. 2, p. 1–25, 2022. DOI: 10.14295/ambeduc.v27i2.14728. Disponível em:

https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/14728 Acesso em: 23 jan. 2025.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à

atualidade. 6. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Record, 2004.

TRINDADE, Karlla Danielle Cantalice da; NÓBREGA, Elisa Mariana de Medeiros. Novas

visibilidades do feminino: lesbianismo, história e cantadas na música popular brasileira. In:

ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, 13., 2008, Guarabira. Anais [...] Guarabira:

ANPUH, 2008. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/37951/1/

NOVAS%20VISIBILIDADES%20DO%20FEMININO%20-%20ANAIS%20XIII%20

ENCONTRO%20EST.%20DE%20HIST%c3%93RIA%20DA%20ANPUHPB%20ST7%20

2008.pdf Acesso em: 10 fev. 2026.

VAZ, Lívia Sant’Anna. Cotas raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022.

VoteLGBT. ELEIÇÕES 2024, CIDADES+ LGBT: Quem vai nos representar em 2024?

Brasília: VoteLGBT, 2024. Disponível em: https://2024.votelgbt.org/ Acesso em: 17 maio

2026.

XIAOPEI, He. Chinese Queer (Tongzhi) Women Organizing in the 1990s. In: HSIUNG, Ping-

Chun; JASCHOK, Maria; MILWERTZ, Cecilia (org.). Chinese Women Organizing: Cadres,

Feminists, Muslims, Queers. Oxford: Oxford University Press, 2001. p. 41-59.

Downloads

Publicado

16.06.2026

Como Citar

LOPES OLIVEIRA, Marcos Heleno; DE OLIVEIRA HENRIQUE, Victor Hugo. COMUNIDADE LGBTI+ E POLÍTICA ELEITORAL: ANÁLISE DE SEIS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA–CEARÁ. Suffragium - Revista Científica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, [S. l.], v. 15, n. 27, p. 77–97, 2026. DOI: 10.53616/z8h7cm70. Disponível em: https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/236. Acesso em: 16 jun. 2026.