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Resultado da pesquisa

• Inelegibilidade em Caso de Renúncia a Mandato Eletivo e o Caso do Ex-Senador Joaquim Roriz

  Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Yury Gagary Araújo Mesquita

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.33

• Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente

  Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153

• AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

  Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira

  10-22

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217

• Limites da Ação Rescisória Eleitoral à Luz do Novo Código de Processo Civil

  Bruno Lima Barbalho

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.29