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search.searchResults.foundPlural6aad90c06ad8c
O SURGIMENTO DO TÍTULO ELEITORAL NO BRASIL
CONSIDERAÇÕES E ESTRATÉGIAS SOCIO[MUSEO]LÓGICAS
Yuri Cruz, Nasr Chaul, Filipe Petres
9-32
25.08.2026
DOI:
https://doi.org/10.53616/c69x5h72
A ANISTIA DOS PARTIDOS COMO ÓBICE DO DIREITO DÚCTIL NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA
Luiz Paulo Muller Franqui, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Laísa Rohrbacher
11-25
23.10.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.182
COERÇÃO ELEITORAL NAS EMPRESAS:
DO CONTEXTO HISTÓRICO AOS IMPACTOS DO VOTO NAS RELAÇÕES LABORAIS
Hudson Carlos Avancini Persch, Gabriela Eulálio De Lima, Rubens Darolt Júnior, Wanderson Vieira de Andrade, Francisco Jeverson Santos de Freitas Consoline
26.05.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.187
A Escola Judiciária Eleitoral Cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+
Antônio Luiz Martins Harrad Reis, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, Marcos Heleno Lopes Oliveira
05.11.2024
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.155
A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais
Douglas Carvalho de Assis, Rauli Gross Júnior, Lorella Arcoverde Gobbo
19.12.2023
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.131
MUDANÇA NA VIDA JUDICIÁRIA BRASILEIRA:
UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS ENTRE 2012 E 2019
Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller
16.12.2020
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.76
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Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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