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  • O SURGIMENTO DO TÍTULO ELEITORAL NO BRASIL CONSIDERAÇÕES E ESTRATÉGIAS SOCIO[MUSEO]LÓGICAS

    Yuri Cruz, Nasr Chaul, Filipe Petres
    9-32
    25.08.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/c69x5h72
  • A ANISTIA DOS PARTIDOS COMO ÓBICE DO DIREITO DÚCTIL NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA

    Luiz Paulo Muller Franqui, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Laísa Rohrbacher
    11-25
    23.10.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.182
  • COERÇÃO ELEITORAL NAS EMPRESAS: DO CONTEXTO HISTÓRICO AOS IMPACTOS DO VOTO NAS RELAÇÕES LABORAIS

    Hudson Carlos Avancini Persch, Gabriela Eulálio De Lima, Rubens Darolt Júnior, Wanderson Vieira de Andrade, Francisco Jeverson Santos de Freitas Consoline
    26.05.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.187
  • A Escola Judiciária Eleitoral Cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+

    Antônio Luiz Martins Harrad Reis, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, Marcos Heleno Lopes Oliveira
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.155
  • A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais

    Douglas Carvalho de Assis, Rauli Gross Júnior, Lorella Arcoverde Gobbo
    19.12.2023
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.131
  • MUDANÇA NA VIDA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS ENTRE 2012 E 2019

    Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller
    16.12.2020
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.76
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Palavras-chave

  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Histórico
  • Direito Eleitoral
  • Processo Eleitoral
  • Execução Indireta
  • Soberania popular
  • Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
  • Processo civil
  • Democracia
  • Liquidação de Sentença
  • Resolução TSE 23.478/2016
  • Justiça Eleitoral
  • Natureza Jurídica
  • Controle
  • Potencialidade
  • Separação de poderes
  • Competência
  • Aplicabilidade
  • Análise
  • Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
  • Novo Código de Processo Civil
  • Execução
  • Partidos Políticos
  • Gravidade
  • Eleições
  • Poder Legislativo
  • Prestação de contas
  • Desinformação
  • Pressupostos
  • Inelegibilidade
  • Fiscalização
  • Fidelidade Partidária
  • Renúncia de mandato
  • Poder Judiciário
  • Abuso de Poder
  • Responsabilidade
  • Lei da Ficha Limpa
  • Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
  • Direito processual eleitoral

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