O SURGIMENTO DO TÍTULO ELEITORAL NO BRASIL:: CONSIDERAÇÕES E ESTRATÉGIAS SOCIO[MUSEO]LÓGICAS

Yuri Cruz; Nasr Chaul; Filipe Petres

doi:10.53616/c69x5h72

Autores

Yuri Cruz Tribunal Regional Eleitoral do Ceará https://orcid.org/0000-0002-7810-223X
Nasr Chaul Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Filipe Petres Tribunal Regional Eleitoral de Goiás https://orcid.org/0009-0003-8012-4109

DOI:

https://doi.org/10.53616/c69x5h72

Resumo

RESUMO: Este artigo investiga o surgimento do título eleitoral no Brasil a partir de um exemplar datado de 1882, emitido na província do Ceará e recentemente incorporado ao acervo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral no estado. Utilizando uma abordagem transdisciplinar que integra Sociologia, Ciência Política, História e Museologia, a pesquisa examina o contexto político, social e jurídico de um Segundo Reinado decadente, marcado por transformações estruturais como o avanço do republicanismo, a abolição da escravidão e reformas eleitorais de alto impacto. O estudo combina a análise de fontes primárias com reflexões teóricas sobre cidadania, democracia e poder, explorando as tensões entre elites e massas em um sistema político caracterizado pelo sufrágio restrito e pela exclusão social. O trabalho debate como (e se) o design eleitoral influenciou o processo político e repercutiu na legitimidade do sistema. Ao inscrever o documento (e o discurso nele embutido) no cenário histórico de sua produção, o artigo pretende contribuir para o debate sobre os desafios da construção democrática no Brasil. Além disso, reforça a importância da preservação de registros históricos para fomentar o diálogo interdisciplinar e ampliar as possibilidades de análise crítica sobre o desenvolvimento das instituições políticas e sociais de uma República que em breve se anunciaria.

PALAVRAS-CHAVE: Título Eleitoral; Império; Lei Saraiva; Memória.

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Biografia do Autor

Yuri Cruz, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Ciência Política e graduado em Ciências Sociais. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Política, Eleições e Mídia (LEPEM - UFC). Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras em Comunicação e Política (COMPOLÍTCA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Parecerista da Revista da Rede de Memória do Poder Judiciário (MEMOJUS). Conteudista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Coordenador adjunto da linha de pesquisa Ciência Política e organização partidária do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Atua na Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), chefiando a Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB), onde gerencia o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará. Pesquisador do discurso, memória e disputas pelo imaginário político.
Nasr Chaul, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Professor aposentado da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em História Social pela USP. Gestor Cultural e compositor. Membro da União Brasileira de Escritores (UBE/GO). Sócio Emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Ocupante da cadeira nº 03 da Academia Goiana de Letras (AGL). Membro da Comissão de Memória e Cultura do TRE-GO.
Filipe Petres, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Bacharel e Licenciado em História pela Universidade de São Paulo (USP), graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Membro da Associação Nacional de História – Seção Goiás (ANPUH-GO).