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  • A DESINFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA: ANÁLISE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

    Camila Arraes de Alencar Pimenta
    79-93
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.210
  • “DE OLHO NA SEGURANÇA DA ELEIÇÃO”: UM ESTUDO DE CASO SOBRE LINGUAGEM SIMPLES, TRANSPARÊNCIA, DESIGN E CONFIANÇA ELEITORAL

    Gervina Brady, Claudia Cappelli, Joseane  Aparecida Corrêa, Marcela Lopes, Sidan O Rafa, Yna Barbosa Honda e Sousa
    108-127
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.223
  • JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

    Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
    9 - 27
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/kqn0y962
  • LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024

    Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas
    28 - 47
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/h50b3c41
  • APLICAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CAMINHOS PARA A MODERNIZAÇÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 358/2020 PATHWAYS TO MODERNIZATION IN LIGHT OF CNJ RESOLUTION Nº 358/2020

    Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Luis Fernando Brito Alves Sabino, Teresa Helena Barros Sales
    59-74
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.230
  • CAMPANHAS ELEITORAIS SUSTENTÁVEIS: O PAPEL DA INOVAÇÃO NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTAINABLE ELECTION CAMPAIGNS: THE ROLE OF INNOVATION IN ACHIEVING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS

    Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Anna Sara Farias de Vasconcelos
    75-91
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.208
  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES NO BRASIL ANÁLISE DA LITERATURA CIENTÍFICA INDEXADA NA PLATAFORMA DIMENSIONS

    Eduardo Leite Alves, Natanael Vitor Sobral, Anna Carolina Alencar Furtado Leite, José Augusto Hillmann Xavier
    63 - 76
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/78615v82
  • A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022

    Leandro Rolim, Lícia Lima das Neves, Mileny da Silva Feitosa, Adriana Alves da Silva
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.154
  • AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

    Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira
    10-22
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217
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Palavras-chave

  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Histórico
  • Direito Eleitoral
  • Processo Eleitoral
  • Execução Indireta
  • Soberania popular
  • Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
  • Processo civil
  • Democracia
  • Liquidação de Sentença
  • Resolução TSE 23.478/2016
  • Justiça Eleitoral
  • Natureza Jurídica
  • Controle
  • Potencialidade
  • Separação de poderes
  • Competência
  • Aplicabilidade
  • Análise
  • Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
  • Novo Código de Processo Civil
  • Execução
  • Partidos Políticos
  • Gravidade
  • Eleições
  • Poder Legislativo
  • Prestação de contas
  • Desinformação
  • Pressupostos
  • Inelegibilidade
  • Fiscalização
  • Fidelidade Partidária
  • Renúncia de mandato
  • Poder Judiciário
  • Abuso de Poder
  • Responsabilidade
  • Lei da Ficha Limpa
  • Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
  • Direito processual eleitoral

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