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Resultado da pesquisa

• O controle de convencionalidade no caso Artavia Murillo na Costa Rica e da ADPF 54 no Brasil

  Daniel Camurça Correia, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Michele Teles Alencar Correia

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.134

• PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DECRETADO NOS GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO PRESIDENCIAL

  Valdiney Nogueira, Bruno Oliveira

  16.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.81

• A Constitucionalização dos Procedimentos Parlamentares Legislativo e Judiciário no Jogo Político Democrático

  Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.17

• AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

  Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira

  10-22

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217

• “DE OLHO NA SEGURANÇA DA ELEIÇÃO”: UM ESTUDO DE CASO SOBRE LINGUAGEM SIMPLES, TRANSPARÊNCIA, DESIGN E CONFIANÇA ELEITORAL

  Gervina Brady, Claudia Cappelli, Joseane  Aparecida Corrêa, Marcela Lopes, Sidan O Rafa, Yna Barbosa Honda e Sousa

  108-127

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.223

• CANDIDATURAS MILICIANAS E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS INELEGIBILIDADES: ATUAÇÃO DO TRE-RJ E DO TSE NA PROTEÇÃO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL

  Fernando Vinicius Souza Rodrigues, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.194