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• APLICAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CAMINHOS PARA A MODERNIZAÇÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 358/2020 PATHWAYS TO MODERNIZATION IN LIGHT OF CNJ RESOLUTION Nº 358/2020

  Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Luis Fernando Brito Alves Sabino, Teresa Helena Barros Sales

  59-74

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.230

• UMA ANÁLISE DAS DECISÕES NA FRAUDE DE COTA DE GÊNERO DOS CASOS DE TACAIMBÓ/PE E LAJEDO/PE

  Cleryston Pessoa de Siqueira, Antonio Justino de Arruda Neto, Eduardo Baldissera Carvalho Salles

  71-90

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.175

• Economia de dados e erosão dos fatos na política democrática

  José Adeildo Bezerra de Oliveira, Argus Romero Abreu de Morais

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.133

• Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência

  Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152

• JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

  Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

  9 - 27

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/kqn0y962

• LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024

  Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas

  28 - 47

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/h50b3c41

• O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017 análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais

  Miguel Angelo Aranega Garcia, Valter Moura do Carmo

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.80

• Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente

  Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153

• COMUNIDADE LGBTI+ E POLÍTICA ELEITORAL ANÁLISE DE SEIS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA–CEARÁ.

  Marcos Heleno Lopes Oliveira, Victor Hugo de Oliveira Henrique

  77 - 97

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/z8h7cm70

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES NO BRASIL ANÁLISE DA LITERATURA CIENTÍFICA INDEXADA NA PLATAFORMA DIMENSIONS

  Eduardo Leite Alves, Natanael Vitor Sobral, Anna Carolina Alencar Furtado Leite, José Augusto Hillmann Xavier

  63 - 76

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/78615v82

• Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito

  Prof. Dr. Irineu Barreto, Prof. Dr. Nivaldo Sebastião Vicola, Ernesto Lyoma Kurauchi

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.113

• COTAS DE GÊNERO, FRAUDES E REPRESENTAÇÃO FEMININA: OS DESAFIOS DO MODELO BRASILEIRO E OS CAMINHOS PARA SEU APERFEIÇOAMENTO

  Amanda Costa Thomé Travincas, Carlos Lula

  26-41

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.196

• ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO TRANSPORTE DE ELEITORES: PERSPECTIVAS URBANAS E RURAIS NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO

  Juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles, Dr. Murilo Borsio Bataglia

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.179

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA

  Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira

  48 - 62

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/aqdf2540

• A DESINFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA: ANÁLISE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

  Camila Arraes de Alencar Pimenta

  79-93

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.210

• FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022 O ENTENDIMENTO DO TSE

  Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa

  94-105

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165

• A relevância jurídica da região metropolitana no processo federativo cooperativo e sua influência nas eleições municipais

  Demetrio Saker Neto, Alexandre Antônio Bruno da Silva

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.142

• ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

  Paulo Victor Paula Loureiro, Maria de Fátima de Melo Loureiro, Francisco Monteiro Loureiro Neto, Silvia Rochelle Soares Menezes

  10-22

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188

• VINTE ANOS DE CRISE: VOLATILIDADE ELEITORAL E MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA PARTIDÁRIO SUBNACIONAL DE RONDÔNIA (1982-2002)

  João Paulo Saraiva Leão Viana

  39-58

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.195

• RACISMO E ALGORITMOS NAS ELEIÇÕES DE 2024: O DESAFIO DOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS NAS REDES SOCIAIS

  Isadora Sant’Ana de Oliveira, Luciana Helena da Silva Brito, Sabrina de Paula Braga

  37-50

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.215

• Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt

  Victor Augusto de Oliveira Meira, Sandro Alex de Souza Simões, Victor Sales Pinheiro

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112

• SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020: ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143

  Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174

• A Escola Judiciária Eleitoral Cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+

  Antônio Luiz Martins Harrad Reis, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, Marcos Heleno Lopes Oliveira

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.155

• AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

  Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira

  10-22

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217

• PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DECRETADO NOS GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO PRESIDENCIAL

  Valdiney Nogueira, Bruno Oliveira

  16.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.81