O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL:

NOTAS PARA O DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA

  • Joao Paulo Saraiva Leão Viana Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0002-9868-6324
  • Jeison Giovanni Heiler Centro Universitário Católica de Santa Catarina
  • Marcelo Borel Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Rodrigo Dolandeli dos Santos Universidade Federal do Pará
Palavras-chave: Financiamento de campanhas; Reforma Política; Sistema Político Eleitoral; Eleições;

Resumo

O objetivo deste capítulo é abordar o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, apresentamos os problemas relacionados ao acesso aos recursos financeiros por partidos e candidatos, sob a abordagem de ao menos duas perspectivas distintas: a) no ponto de vista dos competidores (candidatos e partidos políticos), b) no ponto de vista dos financiadores (empresas privadas e cidadãos). Além disso, mostramos como o eixo da reforma política mudou da proposta de financiamento público exclusivo para a restrição das doações empresariais, compreendendo a relação entre os poderes políticos Executivo, Legislativo e o Judiciário neste o processo político recente.

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Biografia do Autor

Joao Paulo Saraiva Leão Viana, Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. 

Jeison Giovanni Heiler, Centro Universitário Católica de Santa Catarina

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Professor do Centro Universitário Católica de Santa Catarina.

Marcelo Borel, Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rodrigo Dolandeli dos Santos, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Professor adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará.

Publicado
16-12-2020
Como Citar
Saraiva Leão Viana, J. P., Heiler, J. G., Borel, M., & Dolandeli dos Santos, R. (2020). O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL:: NOTAS PARA O DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 11(18). Recuperado de https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/75