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v. 13 n. 22 (2022): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
v. 13 n. 22 (2022): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ISSN: 2595-5756
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22
Publicado:
19.12.2024
Edição completa
PDF
Nota dos Editores
Nota dos editores
Raimundo Nonato Silva Santos, Luciano Nunes Maia Freire, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.167
Artigos
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA SUL-AMERICANA:
DILEMAS DA GOVERNABILIDADE EM GOVERNOS PROGRESSISTAS
José Gilberto Biserra Maia
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.146
EXPANSÃO AGRÍCOLA NO MATOPIBA MARANHENSE
CONFLITOS, DESAFIOS E PAPEL DA POLÍCIA MILITAR
Felipe Sousa Santana, Luciana Silva Garcia, Esmênia Miranda Ferreira da Silva, Adriano França Lopes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.157
POVO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E OS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Emetério Silva de Oliveira Neto, Luciano Nunes Maia Freire
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.166
A RELAÇÃO ENTRE VALORES ARRECADADOS E VOTOS OBTIDOS
UMA ANÁLISE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2022
Jonas Igor Arcanjo Mariano, Adriana Soares Alcântara
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.162
O TRABALHO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA VIABILIZAÇÃO DE DIREITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Maelle Medeiros Garreto, Rafaela Pereira Borges, Thelma Helena Costa Chahini
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.156
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Português
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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