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v. 13 n. 23 (2022): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
v. 13 n. 23 (2022): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ISSN: 2595-5756
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23
Publicado:
26.05.2025
Edição completa
PDF
Nota dos Editores
Nota dos editores
Raimundo Nonato Silva Santos, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.214
Artigos
ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO TRANSPORTE DE ELEITORES:
PERSPECTIVAS URBANAS E RURAIS NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO
Juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles, Dr. Murilo Borsio Bataglia
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.179
CANDIDATURAS MILICIANAS E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS INELEGIBILIDADES:
ATUAÇÃO DO TRE-RJ E DO TSE NA PROTEÇÃO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL
Fernando Vinicius Souza Rodrigues, Raimundo Augusto Fernandes Neto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.194
COERÇÃO ELEITORAL NAS EMPRESAS:
DO CONTEXTO HISTÓRICO AOS IMPACTOS DO VOTO NAS RELAÇÕES LABORAIS
Hudson Carlos Avancini Persch, Gabriela Eulálio De Lima, Rubens Darolt Júnior, Wanderson Vieira de Andrade, Francisco Jeverson Santos de Freitas Consoline
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.187
A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE
Reginaldo Gonçalves Gomes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.169
ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES:
PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Victor Leonardo Dias Oliveira, Rayane Cristina de Andrade Gomes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.185
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA SUL-MATO-GROSSENSE NOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS
Guilherme Almeida Pereira, Cássio Knapp
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.184
SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020:
ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143
Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174
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Informações
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Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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