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v. 12 n. 20 (2021): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
v. 12 n. 20 (2021): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ISSN: 2595-5756
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20
Publicado:
19.12.2023
Edição completa
PDF
Nota dos Editores
Nota dos editores
Raimundo Nonato Silva Santos, Luciano Nunes Maia Freire, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.141
Artigos
O controle de convencionalidade no caso Artavia Murillo na Costa Rica e da ADPF 54 no Brasil
Daniel Camurça Correia, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Michele Teles Alencar Correia
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.134
Economia de dados e erosão dos fatos na política democrática
José Adeildo Bezerra de Oliveira, Argus Romero Abreu de Morais
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.133
Migração partidária: uma reflexão acerca da “dança das cadeiras” no parlamento brasileiro
Maria Clécia Alves de Oliveira, Ysmênia de Aguiar Pontes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.121
Não somos "nordestinados”: colonialismo, colonialidade interna e a ocultação do processo de desigualdade regional no Brasil
Vanessa Oliveira Batista Berner, Plínio Régis Baima de Almeida
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.122
Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral
Marcos Youji Minami, Gustavo Machado Rebouças, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.137
As repercussões hermenêuticas da tradição do conceito de pessoas com deficiência
Medidas de exceção através da manipulação da linguagem
Caio Yukio Shimoda, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.139
A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais
Douglas Carvalho de Assis, Rauli Gross Júnior, Lorella Arcoverde Gobbo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.131
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Para Leitores
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Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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