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search.searchResults.foundPlural6a7210f1a1036
  • APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL E OS ENTES PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS: O USO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA SEARA ELEITORAL

    José Ricardo Matos Brasileiro Filho, Marcos Youji Minami, Francisco Victor Vasconcelos, César Eduardo de Oliveira Santos
    23-38
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.216
  • POVO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E OS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    Emetério Silva de Oliveira Neto, Luciano Nunes Maia Freire
    19.12.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.166
  • FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022 O ENTENDIMENTO DO TSE

    Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa
    94-105
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165
  • A relevância jurídica da região metropolitana no processo federativo cooperativo e sua influência nas eleições municipais

    Demetrio Saker Neto, Alexandre Antônio Bruno da Silva
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.142
  • ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

    Paulo Victor Paula Loureiro, Maria de Fátima de Melo Loureiro, Francisco Monteiro Loureiro Neto, Silvia Rochelle Soares Menezes
    10-22
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188
  • VINTE ANOS DE CRISE: VOLATILIDADE ELEITORAL E MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA PARTIDÁRIO SUBNACIONAL DE RONDÔNIA (1982-2002)

    João Paulo Saraiva Leão Viana
    39-58
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.195
  • RACISMO E ALGORITMOS NAS ELEIÇÕES DE 2024: O DESAFIO DOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS NAS REDES SOCIAIS

    Isadora Sant’Ana de Oliveira, Luciana Helena da Silva Brito, Sabrina de Paula Braga
    37-50
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.215
  • Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt

    Victor Augusto de Oliveira Meira, Sandro Alex de Souza Simões, Victor Sales Pinheiro
    13.09.2021
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112
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Palavras-chave

  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Histórico
  • Direito Eleitoral
  • Processo Eleitoral
  • Execução Indireta
  • Soberania popular
  • Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
  • Processo civil
  • Democracia
  • Liquidação de Sentença
  • Resolução TSE 23.478/2016
  • Justiça Eleitoral
  • Natureza Jurídica
  • Controle
  • Potencialidade
  • Separação de poderes
  • Competência
  • Aplicabilidade
  • Análise
  • Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
  • Novo Código de Processo Civil
  • Execução
  • Partidos Políticos
  • Gravidade
  • Eleições
  • Poder Legislativo
  • Prestação de contas
  • Desinformação
  • Pressupostos
  • Inelegibilidade
  • Fiscalização
  • Fidelidade Partidária
  • Renúncia de mandato
  • Poder Judiciário
  • Abuso de Poder
  • Responsabilidade
  • Lei da Ficha Limpa
  • Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
  • Direito processual eleitoral

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