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search.searchResults.foundPlural6a7210f1a1036
APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL E OS ENTES PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS: O USO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA SEARA ELEITORAL
José Ricardo Matos Brasileiro Filho, Marcos Youji Minami, Francisco Victor Vasconcelos, César Eduardo de Oliveira Santos
23-38
11.02.2026
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.216
POVO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E OS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Emetério Silva de Oliveira Neto, Luciano Nunes Maia Freire
19.12.2024
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.166
FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022
O ENTENDIMENTO DO TSE
Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa
94-105
23.09.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165
A relevância jurídica da região metropolitana no processo federativo cooperativo e sua influência nas eleições municipais
Demetrio Saker Neto, Alexandre Antônio Bruno da Silva
05.11.2024
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.142
ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL:
INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Paulo Victor Paula Loureiro, Maria de Fátima de Melo Loureiro, Francisco Monteiro Loureiro Neto, Silvia Rochelle Soares Menezes
10-22
23.09.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188
VINTE ANOS DE CRISE: VOLATILIDADE ELEITORAL E MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA PARTIDÁRIO SUBNACIONAL DE RONDÔNIA (1982-2002)
João Paulo Saraiva Leão Viana
39-58
11.02.2026
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.195
RACISMO E ALGORITMOS NAS ELEIÇÕES DE 2024:
O DESAFIO DOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS NAS REDES SOCIAIS
Isadora Sant’Ana de Oliveira, Luciana Helena da Silva Brito, Sabrina de Paula Braga
37-50
23.09.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.215
Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt
Victor Augusto de Oliveira Meira, Sandro Alex de Souza Simões, Victor Sales Pinheiro
13.09.2021
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112
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Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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