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Resultado da pesquisa

• DEMOCRACIA REPRESENTATIVA SUL-AMERICANA: DILEMAS DA GOVERNABILIDADE EM GOVERNOS PROGRESSISTAS

  José Gilberto Biserra Maia

  19.12.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.146

• A ANISTIA DOS PARTIDOS COMO ÓBICE DO DIREITO DÚCTIL NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA

  Luiz Paulo Muller Franqui, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Laísa Rohrbacher

  11-25

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.182

• A DESINFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA: ANÁLISE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

  Camila Arraes de Alencar Pimenta

  79-93

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.210

• A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE

  Reginaldo Gonçalves Gomes

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.169

• A Constitucionalização dos Procedimentos Parlamentares Legislativo e Judiciário no Jogo Político Democrático

  Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.17

• DISPUTA DE DERECHOS Y DEMOCRACIA EN CRISIS: EL JUEGO DE LA ANTI-POLÍTICA DE LOS ANTI-LIBERALES

  Gina Chávez Vallejo

  27.10.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v10i17.74

• O controle de convencionalidade no caso Artavia Murillo na Costa Rica e da ADPF 54 no Brasil

  Daniel Camurça Correia, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Michele Teles Alencar Correia

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.134

• POVO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E OS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Emetério Silva de Oliveira Neto, Luciano Nunes Maia Freire

  19.12.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.166

• Do “fascismo de mercado” ao fascismo sem máscaras

  António José Avelãs Nunes

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.115

• CANDIDATURAS MILICIANAS E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS INELEGIBILIDADES: ATUAÇÃO DO TRE-RJ E DO TSE NA PROTEÇÃO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL

  Fernando Vinicius Souza Rodrigues, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.194

• Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt

  Victor Augusto de Oliveira Meira, Sandro Alex de Souza Simões, Victor Sales Pinheiro

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES NO BRASIL ANÁLISE DA LITERATURA CIENTÍFICA INDEXADA NA PLATAFORMA DIMENSIONS

  Eduardo Leite Alves, Natanael Vitor Sobral, Anna Carolina Alencar Furtado Leite, José Augusto Hillmann Xavier

  63 - 76

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/78615v82

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA

  Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira

  48 - 62

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/aqdf2540

• COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS: A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

  Vitória Sabrinade Moura Silva, Francilda Alcantara Mendes

  51-63

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.212

• A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais

  Douglas Carvalho de Assis, Rauli Gross Júnior, Lorella Arcoverde Gobbo

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.131

• APONTAMENTOS ACERCA DA TIPOLOGIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

  Rogerio Borba, Leandro Mello Frota

  27.10.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v10i17.71

• Migração partidária: uma reflexão acerca da “dança das cadeiras” no parlamento brasileiro

  Maria Clécia Alves de Oliveira, Ysmênia de Aguiar Pontes

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.121

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ACESSO À JUSTIÇA E TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL MAPEAMENTO EMPÍRICO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS

  Aline de Carvalho, Denise Almeida de Andrade

  33-54

  28.08.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/sza55w20

• COERÇÃO ELEITORAL NAS EMPRESAS: DO CONTEXTO HISTÓRICO AOS IMPACTOS DO VOTO NAS RELAÇÕES LABORAIS

  Hudson Carlos Avancini Persch, Gabriela Eulálio De Lima, Rubens Darolt Júnior, Wanderson Vieira de Andrade, Francisco Jeverson Santos de Freitas Consoline

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.187

• O SURGIMENTO DO TÍTULO ELEITORAL NO BRASIL CONSIDERAÇÕES E ESTRATÉGIAS SOCIO[MUSEO]LÓGICAS

  Yuri Cruz, Nasr Chaul, Filipe Petres

  9-32

  25.08.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/c69x5h72

• COLONIALIDADE JURÍDICA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA

  Júlia Magalhães, Flávia Pereira

  42-56

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.201

• Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito

  Prof. Dr. Irineu Barreto, Prof. Dr. Nivaldo Sebastião Vicola, Ernesto Lyoma Kurauchi

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.113

• ROBERT MICHELS, MAURICE DUVERGER E ANGELO PANEBIANCO: O DEBATE SOBRE AS ELITES PARTIDÁRIAS

  Antonio Kevan Brandão Pereira, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  16.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.67

• LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024

  Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas

  28 - 47

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/h50b3c41

• ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES: PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

  Victor Leonardo Dias Oliveira, Rayane Cristina de Andrade Gomes

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.185