Buscar

Resultado da pesquisa

• CRÍTICAS À EXCESSIVA INTERVENÇÃO ESTATAL EM DETRIMENTO DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS LIBERDADES CIVIS: GOLPE DE ESTADO OU REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL? CONVENIÊNCIA DA LIVRE INICIATIVA NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.

  Yuri Barbosa Soares da Silva, Marinaldo Lima Dutra; Breno Wanderley César Segundo

  27.10.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v10i17.68

• SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020: ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143

  Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174

• Fidelidade Partidária Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

  Thiago Barreto Portela

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.27

• Não somos "nordestinados”: colonialismo, colonialidade interna e a ocultação do processo de desigualdade regional no Brasil

  Vanessa Oliveira Batista Berner, Plínio Régis Baima de Almeida

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.122

• A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais

  Douglas Carvalho de Assis, Rauli Gross Júnior, Lorella Arcoverde Gobbo

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.131

• POVO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E OS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Emetério Silva de Oliveira Neto, Luciano Nunes Maia Freire

  19.12.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.166

• Migração partidária: uma reflexão acerca da “dança das cadeiras” no parlamento brasileiro

  Maria Clécia Alves de Oliveira, Ysmênia de Aguiar Pontes

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.121