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Resultado da pesquisa

• SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020: ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143

  Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174

• Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral Comentários à Resolução do TSE 23.478/2016

  Marcelo Cosme de Souza Magalhães

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.23

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA

  Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira

  48 - 62

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/aqdf2540

• ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO TRANSPORTE DE ELEITORES: PERSPECTIVAS URBANAS E RURAIS NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO

  Juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles, Dr. Murilo Borsio Bataglia

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.179

• A Escola Judiciária Eleitoral Cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+

  Antônio Luiz Martins Harrad Reis, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, Marcos Heleno Lopes Oliveira

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.155

• Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral

  Marcos Youji Minami, Gustavo Machado Rebouças, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.137

• NOTA DOS EDITORES

  Desembargador Eleitoral LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, DRA. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO

  23.10.2025

• ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

  Paulo Victor Paula Loureiro, Maria de Fátima de Melo Loureiro, Francisco Monteiro Loureiro Neto, Silvia Rochelle Soares Menezes

  10-22

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188

• Fidelidade Partidária Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

  Thiago Barreto Portela

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.27

• PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA SUL-MATO-GROSSENSE NOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS

  Guilherme Almeida Pereira, Cássio Knapp

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.184

• APONTAMENTOS ACERCA DA TIPOLOGIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

  Rogerio Borba, Leandro Mello Frota

  27.10.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v10i17.71

• CRÍTICAS À EXCESSIVA INTERVENÇÃO ESTATAL EM DETRIMENTO DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS LIBERDADES CIVIS: GOLPE DE ESTADO OU REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL? CONVENIÊNCIA DA LIVRE INICIATIVA NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.

  Yuri Barbosa Soares da Silva, Marinaldo Lima Dutra; Breno Wanderley César Segundo

  27.10.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v10i17.68

• A Justiça Eleitoral e os Conflitos na Fixação de Competência nas Hipóteses de Conexão e Contingência com os Crimes Eleitorais

  Francisco Igor Cavalcante Freitas

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.31

• NOTA DOS EDITORES

  Luciano Nunes Maia Freire, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

  23.09.2025

• NOTA EDITORIAL

  Desembargador Eleitoral ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, DR. MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA , DRA. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO

  7

  11.02.2026

• Migração partidária: uma reflexão acerca da “dança das cadeiras” no parlamento brasileiro

  Maria Clécia Alves de Oliveira, Ysmênia de Aguiar Pontes

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.121

• NOTA EDITORIAL

  DESEMBARGADOR ANTONIO EDILBERTOOLIVEIRA LIMA, DR. MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA, DRA. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO

  7

  16.06.2026