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Resultado da pesquisa

• APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL E OS ENTES PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS: O USO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA SEARA ELEITORAL

  José Ricardo Matos Brasileiro Filho, Marcos Youji Minami, Francisco Victor Vasconcelos, César Eduardo de Oliveira Santos

  23-38

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.216

• JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

  Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

  9 - 27

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/kqn0y962

• APLICAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CAMINHOS PARA A MODERNIZAÇÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 358/2020 PATHWAYS TO MODERNIZATION IN LIGHT OF CNJ RESOLUTION Nº 358/2020

  Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Luis Fernando Brito Alves Sabino, Teresa Helena Barros Sales

  59-74

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.230

• Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência

  Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152

• COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS: A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

  Vitória Sabrinade Moura Silva, Francilda Alcantara Mendes

  51-63

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.212

• LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024

  Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas

  28 - 47

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/h50b3c41

• A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE

  Reginaldo Gonçalves Gomes

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.169

• O EFEITO HALO VIÉS DA ATRATIVIDADE E SEU IMPACTO NOS PLEITOS ELEITORAIS

  Wilson Sena Brasil, Pedro Romão

  64-78

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.161

• A DESINFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA: ANÁLISE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

  Camila Arraes de Alencar Pimenta

  79-93

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.210

• Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral Comentários à Resolução do TSE 23.478/2016

  Marcelo Cosme de Souza Magalhães

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.23

• ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO TRANSPORTE DE ELEITORES: PERSPECTIVAS URBANAS E RURAIS NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO

  Juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles, Dr. Murilo Borsio Bataglia

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.179