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search.searchResults.foundPlural6a7202a30c09c
  • AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

    Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira
    10-22
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217
  • APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL E OS ENTES PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS: O USO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA SEARA ELEITORAL

    José Ricardo Matos Brasileiro Filho, Marcos Youji Minami, Francisco Victor Vasconcelos, César Eduardo de Oliveira Santos
    23-38
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.216
  • INOVAÇÃO COLABORATIVA EM GESTÃO DE PESSOAS: RELATO DE UM HACKATHON ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E UNIVERSIDADE

    Ingrid Eduardo Macedo Barboza, Gervina Brady Moreira Holanda, Abraão Freires
    92-107
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.228
  • “DE OLHO NA SEGURANÇA DA ELEIÇÃO”: UM ESTUDO DE CASO SOBRE LINGUAGEM SIMPLES, TRANSPARÊNCIA, DESIGN E CONFIANÇA ELEITORAL

    Gervina Brady, Claudia Cappelli, Joseane  Aparecida Corrêa, Marcela Lopes, Sidan O Rafa, Yna Barbosa Honda e Sousa
    108-127
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.223
  • JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

    Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
    9 - 27
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/kqn0y962
  • APLICAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CAMINHOS PARA A MODERNIZAÇÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 358/2020 PATHWAYS TO MODERNIZATION IN LIGHT OF CNJ RESOLUTION Nº 358/2020

    Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Luis Fernando Brito Alves Sabino, Teresa Helena Barros Sales
    59-74
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.230
  • FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022 O ENTENDIMENTO DO TSE

    Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa
    94-105
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165
  • SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DADOS EM PROL DA INCLUSÃO POLÍTICA:IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS

    Adriana Soares Alcântara, Dra Olivia Cristina Perez
    57-70
    23.10.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.213
  • RACISMO E ALGORITMOS NAS ELEIÇÕES DE 2024: O DESAFIO DOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS NAS REDES SOCIAIS

    Isadora Sant’Ana de Oliveira, Luciana Helena da Silva Brito, Sabrina de Paula Braga
    37-50
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.215
  • COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS: A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

    Vitória Sabrinade Moura Silva, Francilda Alcantara Mendes
    51-63
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.212
  • Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral Comentários à Resolução do TSE 23.478/2016

    Marcelo Cosme de Souza Magalhães
    01.08.2018
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.23
  • COMUNIDADE LGBTI+ E POLÍTICA ELEITORAL ANÁLISE DE SEIS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA–CEARÁ.

    Marcos Heleno Lopes Oliveira, Victor Hugo de Oliveira Henrique
    77 - 97
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/z8h7cm70
  • ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

    Paulo Victor Paula Loureiro, Maria de Fátima de Melo Loureiro, Francisco Monteiro Loureiro Neto, Silvia Rochelle Soares Menezes
    10-22
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188
  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA

    Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira
    48 - 62
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/aqdf2540
  • ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO TRANSPORTE DE ELEITORES: PERSPECTIVAS URBANAS E RURAIS NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO

    Juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles, Dr. Murilo Borsio Bataglia
    26.05.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.179
  • Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência

    Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152
  • LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024

    Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas
    28 - 47
    16.06.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/h50b3c41
  • A Justiça Eleitoral e os Conflitos na Fixação de Competência nas Hipóteses de Conexão e Contingência com os Crimes Eleitorais

    Francisco Igor Cavalcante Freitas
    01.08.2018
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.31
  • ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES: PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

    Victor Leonardo Dias Oliveira, Rayane Cristina de Andrade Gomes
    26.05.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.185
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  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Histórico
  • Direito Eleitoral
  • Processo Eleitoral
  • Execução Indireta
  • Soberania popular
  • Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
  • Processo civil
  • Democracia
  • Liquidação de Sentença
  • Resolução TSE 23.478/2016
  • Justiça Eleitoral
  • Natureza Jurídica
  • Controle
  • Potencialidade
  • Separação de poderes
  • Competência
  • Aplicabilidade
  • Análise
  • Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
  • Novo Código de Processo Civil
  • Execução
  • Partidos Políticos
  • Gravidade
  • Eleições
  • Poder Legislativo
  • Prestação de contas
  • Desinformação
  • Pressupostos
  • Inelegibilidade
  • Fiscalização
  • Fidelidade Partidária
  • Renúncia de mandato
  • Poder Judiciário
  • Abuso de Poder
  • Responsabilidade
  • Lei da Ficha Limpa
  • Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
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