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search.searchResults.foundPlural6a720284c1be9
  • A Constitucionalização dos Procedimentos Parlamentares Legislativo e Judiciário no Jogo Político Democrático

    Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    01.08.2018
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.17
  • Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência

    Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152
  • Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral

    Marcos Youji Minami, Gustavo Machado Rebouças, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
    19.12.2023
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.137
  • O controle de convencionalidade no caso Artavia Murillo na Costa Rica e da ADPF 54 no Brasil

    Daniel Camurça Correia, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Michele Teles Alencar Correia
    19.12.2023
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.134
  • INOVAÇÃO COLABORATIVA EM GESTÃO DE PESSOAS: RELATO DE UM HACKATHON ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E UNIVERSIDADE

    Ingrid Eduardo Macedo Barboza, Gervina Brady Moreira Holanda, Abraão Freires
    92-107
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.228
  • A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE

    Reginaldo Gonçalves Gomes
    26.05.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.169
  • O EFEITO HALO VIÉS DA ATRATIVIDADE E SEU IMPACTO NOS PLEITOS ELEITORAIS

    Wilson Sena Brasil, Pedro Romão
    64-78
    23.09.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.161
  • AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

    Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira
    10-22
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217
  • A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022

    Leandro Rolim, Lícia Lima das Neves, Mileny da Silva Feitosa, Adriana Alves da Silva
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.154
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Palavras-chave

  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Histórico
  • Direito Eleitoral
  • Processo Eleitoral
  • Execução Indireta
  • Soberania popular
  • Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
  • Processo civil
  • Democracia
  • Liquidação de Sentença
  • Resolução TSE 23.478/2016
  • Justiça Eleitoral
  • Natureza Jurídica
  • Controle
  • Potencialidade
  • Separação de poderes
  • Competência
  • Aplicabilidade
  • Análise
  • Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
  • Novo Código de Processo Civil
  • Execução
  • Partidos Políticos
  • Gravidade
  • Eleições
  • Poder Legislativo
  • Prestação de contas
  • Desinformação
  • Pressupostos
  • Inelegibilidade
  • Fiscalização
  • Fidelidade Partidária
  • Renúncia de mandato
  • Poder Judiciário
  • Abuso de Poder
  • Responsabilidade
  • Lei da Ficha Limpa
  • Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
  • Direito processual eleitoral

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