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Resultado da pesquisa

• UMA ANÁLISE DAS DECISÕES NA FRAUDE DE COTA DE GÊNERO DOS CASOS DE TACAIMBÓ/PE E LAJEDO/PE

  Cleryston Pessoa de Siqueira, Antonio Justino de Arruda Neto, Eduardo Baldissera Carvalho Salles

  71-90

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.175

• FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022 O ENTENDIMENTO DO TSE

  Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa

  94-105

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165

• SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020: ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143

  Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA

  Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira

  48 - 62

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/aqdf2540

• JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

  Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

  9 - 27

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/kqn0y962

• Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral Comentários à Resolução do TSE 23.478/2016

  Marcelo Cosme de Souza Magalhães

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.23

• AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

  Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira

  10-22

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217

• Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência

  Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152