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search.searchResults.foundPlural6a7202c7c0870
UMA ANÁLISE DAS DECISÕES NA FRAUDE DE COTA DE GÊNERO DOS CASOS DE TACAIMBÓ/PE E LAJEDO/PE
Cleryston Pessoa de Siqueira, Antonio Justino de Arruda Neto, Eduardo Baldissera Carvalho Salles
71-90
23.10.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.175
FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022
O ENTENDIMENTO DO TSE
Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa
94-105
23.09.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165
SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020:
ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143
Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais
26.05.2025
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA:
ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA
Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira
48 - 62
16.06.2026
DOI:
https://doi.org/10.53616/aqdf2540
JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA
REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA
Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
9 - 27
16.06.2026
DOI:
https://doi.org/10.53616/kqn0y962
AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL
Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira
10-22
11.02.2026
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217
Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência
Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga
05.11.2024
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152
Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral
Comentários à Resolução do TSE 23.478/2016
Marcelo Cosme de Souza Magalhães
01.08.2018
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.23
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Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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Inelegibilidade em Caso de Renúncia a Mandato Eletivo e o Caso do Ex-Senador Joaquim Roriz
178