ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES:

PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Autores/as

  • Victor Leonardo Dias Oliveira UniCatólica do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0009-0008-3215-3761
  • Rayane Cristina de Andrade Gomes Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Resumen

O corpo LGBTI+ é um corpo político e atravessado por diversos desdobramentos dada a formação histórica do Estado Moderno. Este trabalho investiga o movimento de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o Poder Legislativo brasileiro, após a Constituinte de 1988 até 2022, última eleição quando realizada a pesquisa. Utilizou-se de uma pesquisa de natureza básica, ao passo que também pode ser aplicada, do tipo mista (exploratória-descritiva), de abordagem quanti-qualitativa, de método dedutivo e bibliográfico-documental, tendo por base resgates históricos feitos por alguns autores, como Cruz (2015), Santos (2016), Pereira (2017), Pereira (2018), Pereira (2022), Quinalha (2023), por dados produzidos por organizações do movimento LGBTI+, notadamente a ABGLT, a ANTRA, a Aliança Nacional LGBTI, a #MeRepresenta e a #VoteLGBT, e outros meios (entrevistas, reportagens, redes sociais) para identificação da autodeclaração de gênero e orientação sexual, tendo em vista a ausência de dados oficiais produzidos pelo Poder Público. Constatou-se, em síntese, que existe um aumento significativo no número de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o parlamento brasileiro, porém, isso não necessariamente contribui para um maior espaço de fala dessa população, muito menos, diminui a discriminação e exclusão social.

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Biografía del autor/a

Victor Leonardo Dias Oliveira, UniCatólica do Rio Grande do Norte

Licenciado en Derecho por la UniCatólica do Rio Grande do Norte. Estudiante de posgrado en Derecho Electoral en la UniCatólica do Rio Grande do Norte. Estudiante de posgrado en Derechos Humanos en I9 Educação. Coordinador General del Grupo de Investigación y Extensión en Derecho Constitucional y Derechos Humanos (GPEDCDH) de la UniCatólica do RN. Investigador del Grupo de Estudio en Derecho y Asuntos Internacionales (GEDAI), vinculado a la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Ceará (UFC). Miembro del Grupo de Estudio sobre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos (GESIDH). Facilitadora de Círculos de Justicia Restaurativa y Construcción de Paz.

Rayane Cristina de Andrade Gomes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

É professora efetiva do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, advogada vinculada à Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Está vinculada a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Atualmente coordena o Projeto de pesquisa Leituras Críticas em Direito e Raça: Ciências Negras, Poder e Periferias e a extensão Escola de Democracia. Integra o Grupo de Estudos em Direito crítico, marxismo e América Latina (GEDIC/UFERSA) e o Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (UFRN).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8223610094191543

Publicado

2025-05-26

Cómo citar

Dias Oliveira, V. L., & de Andrade Gomes, R. C. (2025). ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES:: PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 13(23). Recuperado a partir de https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/185