ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES:

PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Autores

  • Victor Leonardo Dias Oliveira UniCatólica do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0009-0008-3215-3761
  • Rayane Cristina de Andrade Gomes Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Resumo

O corpo LGBTI+ é um corpo político e atravessado por diversos desdobramentos dada a formação histórica do Estado Moderno. Este trabalho investiga o movimento de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o Poder Legislativo brasileiro, após a Constituinte de 1988 até 2022, última eleição quando realizada a pesquisa. Utilizou-se de uma pesquisa de natureza básica, ao passo que também pode ser aplicada, do tipo mista (exploratória-descritiva), de abordagem quanti-qualitativa, de método dedutivo e bibliográfico-documental, tendo por base resgates históricos feitos por alguns autores, como Cruz (2015), Santos (2016), Pereira (2017), Pereira (2018), Pereira (2022), Quinalha (2023), por dados produzidos por organizações do movimento LGBTI+, notadamente a ABGLT, a ANTRA, a Aliança Nacional LGBTI, a #MeRepresenta e a #VoteLGBT, e outros meios (entrevistas, reportagens, redes sociais) para identificação da autodeclaração de gênero e orientação sexual, tendo em vista a ausência de dados oficiais produzidos pelo Poder Público. Constatou-se, em síntese, que existe um aumento significativo no número de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o parlamento brasileiro, porém, isso não necessariamente contribui para um maior espaço de fala dessa população, muito menos, diminui a discriminação e exclusão social.

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Biografia do Autor

Victor Leonardo Dias Oliveira, UniCatólica do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela UniCatólica do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela UniCatólica do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direitos Humanos pela I9 Educação. Coordenador Geral do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Constitucional e Direitos Humanos (GPEDCDH) da UniCatólica do RN. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Facilitador de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 

http://lattes.cnpq.br/2751046463407032

Rayane Cristina de Andrade Gomes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

É professora efetiva do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, advogada vinculada à Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Está vinculada a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Atualmente coordena o Projeto de pesquisa Leituras Críticas em Direito e Raça: Ciências Negras, Poder e Periferias e a extensão Escola de Democracia. Integra o Grupo de Estudos em Direito crítico, marxismo e América Latina (GEDIC/UFERSA) e o Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (UFRN).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8223610094191543

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Publicado

26.05.2025

Como Citar

Dias Oliveira, V. L., & de Andrade Gomes, R. C. (2025). ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES:: PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 13(23). Recuperado de https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/185