ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES:: PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Victor Leonardo Dias Oliveira; Rayane Cristina de Andrade Gomes

doi:10.53616/suffragium.v13i23.185

Autores

Victor Leonardo Dias Oliveira UniCatólica do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0009-0008-3215-3761
Rayane Cristina de Andrade Gomes Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

DOI:

https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.185

Resumo

O corpo LGBTI+ é um corpo político e atravessado por diversos desdobramentos dada a formação histórica do Estado Moderno. Este trabalho investiga o movimento de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o Poder Legislativo brasileiro, após a Constituinte de 1988 até 2022, última eleição quando realizada a pesquisa. Utilizou-se de uma pesquisa de natureza básica, ao passo que também pode ser aplicada, do tipo mista (exploratória-descritiva), de abordagem quanti-qualitativa, de método dedutivo e bibliográfico-documental, tendo por base resgates históricos feitos por alguns autores, como Cruz (2015), Santos (2016), Pereira (2017), Pereira (2018), Pereira (2022), Quinalha (2023), por dados produzidos por organizações do movimento LGBTI+, notadamente a ABGLT, a ANTRA, a Aliança Nacional LGBTI, a #MeRepresenta e a #VoteLGBT, e outros meios (entrevistas, reportagens, redes sociais) para identificação da autodeclaração de gênero e orientação sexual, tendo em vista a ausência de dados oficiais produzidos pelo Poder Público. Constatou-se, em síntese, que existe um aumento significativo no número de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o parlamento brasileiro, porém, isso não necessariamente contribui para um maior espaço de fala dessa população, muito menos, diminui a discriminação e exclusão social.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Victor Leonardo Dias Oliveira, UniCatólica do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela UniCatólica do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela UniCatólica do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direitos Humanos pela I9 Educação. Coordenador Geral do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Constitucional e Direitos Humanos (GPEDCDH) da UniCatólica do RN. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Facilitador de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.

http://lattes.cnpq.br/2751046463407032
Rayane Cristina de Andrade Gomes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

É professora efetiva do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, advogada vinculada à Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Está vinculada a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Atualmente coordena o Projeto de pesquisa Leituras Críticas em Direito e Raça: Ciências Negras, Poder e Periferias e a extensão Escola de Democracia. Integra o Grupo de Estudos em Direito crítico, marxismo e América Latina (GEDIC/UFERSA) e o Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (UFRN).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8223610094191543