ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL:

INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autores

  • Paulo Victor Paula Loureiro Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE)
  • Maria de Fátima de Melo Loureiro Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE); Tribunal de Justiça do Governo do Estado do Ceará (TJ-CE)
  • Francisco Monteiro Loureiro Neto Centro Universitário do Vale do Jaguaribe (FVJ); Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE)
  • Silvia Rochelle Soares Menezes Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188

Palavras-chave:

Tecnologia Assistiva, Neurodiversidade, Acessibilidade, Autismo, Justiça Eleitoral

Resumo

Garantir a inclusão e a acessibilidade ao processo eleitoral é essencial para fortalecer os valores democráticos, sobretudo no que se refere à participação de pessoas neurodivergentes, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Justiça Eleitoral, por meio de programas institucionais de acessibilidade, tem buscado assegurar o direito ao voto a todos os cidadãos, com destaque para as iniciativas desenvolvidas pelo TRE-CE em 2024. Este artigo analisa, sob a perspectiva da teoria crítica de Theodor W. Adorno, como tais ações, incluindo capacitações, uso de linguagem simples e produção de materiais acessíveis podem atuar como mediações emancipatórias. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental do Relatório de Acessibilidade e Inclusão 2024. Os resultados apontam avanços relevantes, mas também revelam desafios quanto à implementação de tecnologias assistivas voltadas às necessidades específicas do eleitorado autista.

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Biografia do Autor

Paulo Victor Paula Loureiro, Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE)

Eu sou Licenciado em Física (UFC), Especialista em Educação Especial Inclusiva (FALC), Mestre em Ensino de Física (UFERSA) e estudante do Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE da Universidade Federal do Ceará (UFC). Sou um renomado professor, cientista e pesquisador brasileiro, que uni em seus projetos neurotecnologia, diversidade, equidade e inclusão com foco na superação das desigualdades sociais. Atualmente sou Professor Efetivo - Técnico da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da SEDUC-CE, fundador da Startup BIOTECHTEA que desenvolve soluções em tecnologias assistivas para a neuroreabilitação e comunicação alternativa com interface cérebro-máquina, metaverso, robótica, rastreamento ocular e inteligência artificial, autor do Livro Tecnologias Educacionais e Autismo: Variáveis que interferem no processo de ensino e aprendizagem, ganhador de várias premiações, recentemente, recebi a Premiação Autismo 2024 por meus projetos terem alcançado papel fundamental na promoção da inclusão e do bem-estar da comunidade autista e o Prêmio Inovação Engenharia Biomédica para o SUS 2024 por meu projeto BLINKTALK que por meio de uma interface cérebro-máquina permiti a comunicação alternativa de estudantes com deficiência em escolas públicas e de pessoas com casos graves da Covid-19 em hospitais públicos que possuam alguma limitação ou impedimento da comunicação oral, utilizando suas ondas cerebrais para controlarem cursores e acionarem teclados virtuais com o piscar de olhos. Além disso, possuo na minha atuação como Assessor a implementação de políticas públicas, como, por exemplo, o Complexo Social Mais Infância que já beneficiou nesses dois anos de funcionamento mais 60.000 famílias. Dentre as minhas motivações está a incessante busca pela diminuição das desigualdades sociais por meio da inclusão digital. Isso tem me levado nesses últimos anos a desenvolver tecnologias assistivas, formações de capital humano e políticas públicas de inclusão digital com foco na promoção da autonomia de pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6197403370402509

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Publicado

23.09.2025

Como Citar

Paula Loureiro, P. V., Loureiro, M. de F. de M., Loureiro Neto, F. M., & Menezes, S. R. S. (2025). ACESSIBILIDADE E NEURODIVERSIDADE NO PROCESSO ELEITORAL:: INICIATIVAS DO TRE-CE VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 14(24), 10–22. https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.188

Edição

v. 14 n. 24 (2023): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Seção

Artigos

Licença

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