CRÍTICAS À EXCESSIVA INTERVENÇÃO ESTATAL EM DETRIMENTO DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS LIBERDADES CIVIS:

GOLPE DE ESTADO OU REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL? CONVENIÊNCIA DA LIVRE INICIATIVA NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.

  • Yuri Barbosa Soares da Silva Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos
  • Marinaldo Lima Dutra UNIFACISA
  • Breno Wanderley César Segundo Controladoria Geral do Estado da Paraíba
Palavras-chave: Moralidade; eficiência; crise; liberdades.

Resumo

Tratando da moralidade administrativa, da eficiência e dos direitos humanos, especificando-se nas mudanças das regras políticas e na importância destas perante os contínuos cenários de crise, o presente artigo vem tratar sobre o tratamento dispensado às liberdades civis na atualidade, em face da dignidade da pessoa humana, e das tomadas de decisões das quais hajam incentivos à liberdade de iniciativa, haja vista a ampla participação e fiscalização dos cidadãos, no campo político, em detrimento da atualização do direito e da garantia do mínimo existencial, como aspecto da liberalidade, para as presentes e futuras gerações.

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Biografia do Autor

Yuri Barbosa Soares da Silva, Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Reinaldo Ramos (2018). Colaborador do diretório de pesquisa TDEPP/CNPq de Campina Grande. Pesquisador em políticas públicas e desenvolvimento social pela UFCG (probex - ano 2016) e em direito publico no Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (biênio 2017-2018). Tem experiência na área do direito, com ênfase em processo eleitoral e processo constitucional. Autor de artigos.

Marinaldo Lima Dutra, UNIFACISA

Bacharelando em Direito pela UNIFACISA

Breno Wanderley César Segundo, Controladoria Geral do Estado da Paraíba

Secretário Executivo da CGE PB. Juiz membro do TRE PB (2016-2018). Doutor em Sociologia. Professor Universitário.

Publicado
27-10-2020
Como Citar
Barbosa Soares da Silva, Y., Lima Dutra, M., & Wanderley César Segundo, B. (2020). CRÍTICAS À EXCESSIVA INTERVENÇÃO ESTATAL EM DETRIMENTO DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS LIBERDADES CIVIS:: GOLPE DE ESTADO OU REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL? CONVENIÊNCIA DA LIVRE INICIATIVA NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 10(17). Recuperado de https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/68