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v. 12 n. 21 (2021): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
v. 12 n. 21 (2021): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ISSN: 2595-5756
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21
Publicado:
05.11.2024
Edição completa
PDF
Nota dos Editores
Nota dos editores
Raimundo Nonato Silva Santos, Luciano Nunes Maia Freire, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.159
Artigos
A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022
Leandro Rolim, Lícia Lima das Neves, Mileny da Silva Feitosa, Adriana Alves da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.154
A Escola Judiciária Eleitoral Cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+
Antônio Luiz Martins Harrad Reis, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, Marcos Heleno Lopes Oliveira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.155
Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência
Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152
Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente
Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153
A relevância jurídica da região metropolitana no processo federativo cooperativo e sua influência nas eleições municipais
Demetrio Saker Neto, Alexandre Antônio Bruno da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.142
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Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Palavras-chave
Ação Rescisória Eleitoral
Direito Constitucional
Histórico
Direito Eleitoral
Processo Eleitoral
Execução Indireta
Soberania popular
Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
Processo civil
Democracia
Liquidação de Sentença
Resolução TSE 23.478/2016
Justiça Eleitoral
Natureza Jurídica
Controle
Potencialidade
Separação de poderes
Competência
Aplicabilidade
Análise
Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
Novo Código de Processo Civil
Execução
Partidos Políticos
Gravidade
Eleições
Poder Legislativo
Prestação de contas
Desinformação
Pressupostos
Inelegibilidade
Fiscalização
Fidelidade Partidária
Renúncia de mandato
Poder Judiciário
Abuso de Poder
Responsabilidade
Lei da Ficha Limpa
Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
Direito processual eleitoral
indexadores
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