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search.searchResults.foundPlural6a720235ae20a
  • COERÇÃO ELEITORAL NAS EMPRESAS: DO CONTEXTO HISTÓRICO AOS IMPACTOS DO VOTO NAS RELAÇÕES LABORAIS

    Hudson Carlos Avancini Persch, Gabriela Eulálio De Lima, Rubens Darolt Júnior, Wanderson Vieira de Andrade, Francisco Jeverson Santos de Freitas Consoline
    26.05.2025
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.187
  • A Gravidade da Conduta no Abuso de Poder A Busca da Integridade Hermenêutica como Garantia contra a Arbitrariedade

    Raimundo Augusto Fernandes Neto
    01.08.2018
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.19
  • Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente

    Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto
    05.11.2024
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153
  • AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

    Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira
    10-22
    11.02.2026
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217
  • Inelegibilidade em Caso de Renúncia a Mandato Eletivo e o Caso do Ex-Senador Joaquim Roriz

    Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Yury Gagary Araújo Mesquita
    01.08.2018
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.33
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Palavras-chave

  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Histórico
  • Direito Eleitoral
  • Processo Eleitoral
  • Execução Indireta
  • Soberania popular
  • Democracia proporcionalista; sistema partidário; fórmula eleitoral; multipartidarismo.
  • Processo civil
  • Democracia
  • Liquidação de Sentença
  • Resolução TSE 23.478/2016
  • Justiça Eleitoral
  • Natureza Jurídica
  • Controle
  • Potencialidade
  • Separação de poderes
  • Competência
  • Aplicabilidade
  • Análise
  • Partidos Políticos; Elites Partidárias; Robert Michels; Maurice Duverger; Angelo Panebianco.
  • Novo Código de Processo Civil
  • Execução
  • Partidos Políticos
  • Gravidade
  • Eleições
  • Poder Legislativo
  • Prestação de contas
  • Desinformação
  • Pressupostos
  • Inelegibilidade
  • Fiscalização
  • Fidelidade Partidária
  • Renúncia de mandato
  • Poder Judiciário
  • Abuso de Poder
  • Responsabilidade
  • Lei da Ficha Limpa
  • Moralidade; eficiência; crise; liberdades.
  • Direito processual eleitoral

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