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Resultado da pesquisa

• COERÇÃO ELEITORAL NAS EMPRESAS: DO CONTEXTO HISTÓRICO AOS IMPACTOS DO VOTO NAS RELAÇÕES LABORAIS

  Hudson Carlos Avancini Persch, Gabriela Eulálio De Lima, Rubens Darolt Júnior, Wanderson Vieira de Andrade, Francisco Jeverson Santos de Freitas Consoline

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.187

• Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente

  Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153

• A Gravidade da Conduta no Abuso de Poder A Busca da Integridade Hermenêutica como Garantia contra a Arbitrariedade

  Raimundo Augusto Fernandes Neto

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.19

• AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

  Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira

  10-22

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217

• Inelegibilidade em Caso de Renúncia a Mandato Eletivo e o Caso do Ex-Senador Joaquim Roriz

  Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Yury Gagary Araújo Mesquita

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.33