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Resultado da pesquisa

• O controle de convencionalidade no caso Artavia Murillo na Costa Rica e da ADPF 54 no Brasil

  Daniel Camurça Correia, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Michele Teles Alencar Correia

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.134

• AJUSTAMENTO DE CONDUTA E JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

  Vicente de Paulo da Silva Sousa, André Garcia Xerez Silva, Frederico Rafael Martins de Almeida, Bruno de Sousa Oliveira

  10-22

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.217

• JUSTIÇA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO AUTOMATIZADA REFLEXÕES SOBRE DEEPFAKES E SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

  Emilly Beatriz Andrade Silva, Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Kassandra Kelly Cunha Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

  9 - 27

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/kqn0y962

• APLICAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CAMINHOS PARA A MODERNIZAÇÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 358/2020 PATHWAYS TO MODERNIZATION IN LIGHT OF CNJ RESOLUTION Nº 358/2020

  Débora Coelho Nunes Campos, Kalyne Laura Aguiar de Alencar, Luis Fernando Brito Alves Sabino, Teresa Helena Barros Sales

  59-74

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.230

• APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL E OS ENTES PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS: O USO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA SEARA ELEITORAL

  José Ricardo Matos Brasileiro Filho, Marcos Youji Minami, Francisco Victor Vasconcelos, César Eduardo de Oliveira Santos

  23-38

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.216

• Fraude à cota de gênero, cassação de mulheres eleitas e Teoria do Impacto Desproporcional: uma breve análise da legislação eleitoral à luz da jurisprudência

  Michel Figueirêdo da Silveira, Flávio José Moreira Gonçalves, Janderson Lourenço Muniz Braga

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.152

• A DESINFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA: ANÁLISE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

  Camila Arraes de Alencar Pimenta

  79-93

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.210

• UMA ANÁLISE DAS DECISÕES NA FRAUDE DE COTA DE GÊNERO DOS CASOS DE TACAIMBÓ/PE E LAJEDO/PE

  Cleryston Pessoa de Siqueira, Antonio Justino de Arruda Neto, Eduardo Baldissera Carvalho Salles

  71-90

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.175

• CANDIDATURAS MILICIANAS E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS INELEGIBILIDADES: ATUAÇÃO DO TRE-RJ E DO TSE NA PROTEÇÃO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL

  Fernando Vinicius Souza Rodrigues, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.194

• A ANISTIA DOS PARTIDOS COMO ÓBICE DO DIREITO DÚCTIL NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA

  Luiz Paulo Muller Franqui, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Laísa Rohrbacher

  11-25

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.182

• O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017 análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais

  Miguel Angelo Aranega Garcia, Valter Moura do Carmo

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.80

• ENTRE POTÊNCIAS E INVISIBILIDADES: PESSOAS LGBTI+ NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

  Victor Leonardo Dias Oliveira, Rayane Cristina de Andrade Gomes

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.185

• COTAS DE GÊNERO, FRAUDES E REPRESENTAÇÃO FEMININA: OS DESAFIOS DO MODELO BRASILEIRO E OS CAMINHOS PARA SEU APERFEIÇOAMENTO

  Amanda Costa Thomé Travincas, Carlos Lula

  26-41

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.196

• MUDANÇA NA VIDA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS ENTRE 2012 E 2019

  Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller

  16.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.76

• FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022 O ENTENDIMENTO DO TSE

  Felipe Medeiros Mariz, Rodrigo Vieira Costa

  94-105

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.165

• ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO TRANSPORTE DE ELEITORES: PERSPECTIVAS URBANAS E RURAIS NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO

  Juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles, Dr. Murilo Borsio Bataglia

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.179

• LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRE-MA NAS ELEIÇÕES DE 2024

  Teresa Helena Barros Sales, Ketly Lohani Nascimento Freitas

  28 - 47

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/h50b3c41

• A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE

  Reginaldo Gonçalves Gomes

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.169

• O IMPACTO TECNOLÓGICO NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO POLÍTICA O PAPEL DAS MÍDIAS SOCIAIS NA MOLDAÇÃO DA OPINIÃO ELEITORAL

  Plinyo Paccioly Rodrigues Santos, José Patricio Pereira Melo

  23-36

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.172

• INOVAÇÃO COLABORATIVA EM GESTÃO DE PESSOAS: RELATO DE UM HACKATHON ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E UNIVERSIDADE

  Ingrid Eduardo Macedo Barboza, Gervina Brady Moreira Holanda, Abraão Freires

  92-107

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.228

• Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente

  Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153

• CAMPANHAS ELEITORAIS SUSTENTÁVEIS: O PAPEL DA INOVAÇÃO NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTAINABLE ELECTION CAMPAIGNS: THE ROLE OF INNOVATION IN ACHIEVING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS

  Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Anna Sara Farias de Vasconcelos

  75-91

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.208

• COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS: A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

  Vitória Sabrinade Moura Silva, Francilda Alcantara Mendes

  51-63

  23.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i24.212

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE JURÍDICA DO USO DE DEEPFAKE EM CONTEXTO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRE-MA

  Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Leonardo Marques Pereira

  48 - 62

  16.06.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/aqdf2540

• Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral

  Marcos Youji Minami, Gustavo Machado Rebouças, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.137