Buscar

Resultado da pesquisa

• Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente

  Jonas Mariano, Vinicius Rezende, Lúcio Freitas, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21.153

• APONTAMENTOS ACERCA DA TIPOLOGIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

  Rogerio Borba, Leandro Mello Frota

  27.10.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v10i17.71

• SANÇÕES POR PROPAGANDA ELEITORAL EM DESACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS NAS ELEIÇÕES 2020: ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO TSE N° 0600367-86.2020.6.05.0143

  Adriana Soares Alcântara, Felipe de Almeida Morais

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.174

• A RELAÇÃO ENTRE VALORES ARRECADADOS E VOTOS OBTIDOS UMA ANÁLISE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2022

  Jonas Igor Arcanjo Mariano, Adriana Soares Alcântara

  19.12.2024

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i22.162

• PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA SUL-MATO-GROSSENSE NOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS

  Guilherme Almeida Pereira, Cássio Knapp

  26.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v13i23.184

• O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL: NOTAS PARA O DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA

  Joao Paulo Saraiva Leão Viana, Jeison Giovanni Heiler, Marcelo Borel, Rodrigo Dolandeli dos Santos

  16.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.75

• SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DADOS EM PROL DA INCLUSÃO POLÍTICA:IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS

  Adriana Soares Alcântara, Dra Olivia Cristina Perez

  57-70

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.213

• A ANISTIA DOS PARTIDOS COMO ÓBICE DO DIREITO DÚCTIL NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA

  Luiz Paulo Muller Franqui, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Laísa Rohrbacher

  11-25

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v14i25.182

• O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017 análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais

  Miguel Angelo Aranega Garcia, Valter Moura do Carmo

  13.09.2021

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.80

• ROBERT MICHELS, MAURICE DUVERGER E ANGELO PANEBIANCO: O DEBATE SOBRE AS ELITES PARTIDÁRIAS

  Antonio Kevan Brandão Pereira, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  16.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.67

• APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL E OS ENTES PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS: O USO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA SEARA ELEITORAL

  José Ricardo Matos Brasileiro Filho, Marcos Youji Minami, Francisco Victor Vasconcelos, César Eduardo de Oliveira Santos

  23-38

  11.02.2026

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v15i26.216

• Fidelidade Partidária Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

  Thiago Barreto Portela

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.27

• O controle de convencionalidade no caso Artavia Murillo na Costa Rica e da ADPF 54 no Brasil

  Daniel Camurça Correia, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Michele Teles Alencar Correia

  19.12.2023

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i20.134

• A Constitucionalização dos Procedimentos Parlamentares Legislativo e Judiciário no Jogo Político Democrático

  Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

  01.08.2018

  DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.17