Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt

Authors

  • Victor Augusto de Oliveira Meira Centro Universitário do Pará - CESUPA
  • Sandro Alex de Souza Simões CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA
  • Victor Sales Pinheiro CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA

DOI:

https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112

Keywords:

Carl Schmitt; Constitucionalismo Antiliberal; Teoria da Constituição; Francisco Campos; Estado Novo

Abstract

The article aims to verify conceptual and argumentative similarities between Carl Schmitt's anti-liberal political theory and the Brazilian populism of the Estado Novo. We will try to investigate, first, the political and constitutional concepts as well as Schmitt's anti-liberal solutions to the temporal cycle of problems of liberal democracy. For this endeavor, two works by Carl Schmitt published during the Weimar Republic are taken as reference, “The Concept of the Politician” and “The Theory of the Constitution”, which defines the concept of politician, constitution, substantial democracy, mass society and the concept of political charismatic myth of the figure of the leader who mobilizes it to build national political unity. Based on these concepts, the thinking of Francisco Campos, the main author of the Brazilian Constitution of 1937 and known as the jurist of the Estado Novo, will be analyzed, in an attempt to demonstrate a convergence of concerns and similarities of ideas about a democratic state of law. The first part of the research was carried out using the hypothetical deductive method, with a survey of Schmitt's bibliography, while the second part consists of the identification of concepts worked by the German jurist in a similar way in the justification constructed by Campos, directly in the text of the Constitution of 1937.

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Author Biographies

Sandro Alex de Souza Simões, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA

Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). É especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006). É professor efetivo de História do Direito e do Pensamento Jurídico (Gradução) desde agosto de 2000 e de História do Direito Público (mestrado) do Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA, no qual foi Coordenador do curso de graduação em direito (2002-2006 e 2009-2016). É Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Romano e História do Direito Português. Investigador do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito -THD- da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016. É sócio fundador e foi Vice-Presidente do Centro de Bioética da Amazônia-CBAm (2011-2012), membro fundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Ensino do Direito-ABEDI (2006-2010) e ex-membro da Comissão de Especialistas de Supervisão dos cursos de Direito -MEC/SESu/DESUP/CGSUP(2007-2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e do Pensamento Jurídico, filosofia do direito e bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Pensamento jurídico; Escola Ibérica no século XVI, filosofia do direito e história do Direito Romano.

Victor Sales Pinheiro, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), na graduação e pós-graduação. Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) "Tradição da Lei Natural" e ?Razão pública, secularização e direitos humanos: casos, princípios e teorias políticas? e vice-coordenador do Grupo ?AdmEthics - Ética, Virtudes e Dilemas Morais na Administração?. Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão). Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará. Entre 2006 e 2010, coordenou as atividades do filósofo e crítico literário Benedito Nunes no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) em Belém, Pará. De Benedito Nunes, organizou e apresentou os seguintes livros: "A clave do poético" (Cia das Letras - Prêmio Jabuti de Teoria e Crítica Literária 2011), "Ensaios Filosóficos" (Martins Fontes), "Do Marajó ao arquivo: breve panorama da cultura no Pará" (Ed.Ufpa/Secult-Pa), "A Rosa o que é de Rosa - Literatura e Filosofia" (Difel), "Heidegger" (Loyola). É organizador, junto com Luiz Costa Lima, do livro "Benedito Nunes - o pensamento poético" (Azougue Editorial) e, junto com Célia Jacob, da Revista Asas da Palavra n.25, edição em homenagem a Benedito Nunes (Ed.UNAMA - Universidade da Amazônia). Prestou consultoria para os seguintes documentários: "Benedito Nunes - um filósofo nos trópicos" (23 min.; direção Adalberto Müller; Nova Filmes) e "Mora na filosofia" (58 min.; direção Júnior Braga; Tv Cultura Pará). Publicou o ensaio "O deserto e as raízes: notas para uma crítica da crise da cultura" no livro "As cidades, as culturas e seus desafios: o CCFC na Amazônia" (ED.USC/CCFC). Junto com Benedito Nunes, é coordenador da edição bilíngue da obra completa de Platão, traduzida por Carlos Alberto Nunes, em 18 volumes (Ed.Ufpa - no prelo; vols. 1. Banquete, 2. Fedón, 3. Fedro, 4. República, 5. Apologia de Sócrates-Críton 6. Laques-Eutífron, 7. Cármides-Lísis, 8. Primeiro Alcibíades-Segundo Alcibíades e 9. Hípias Maior e Menor já publicados), para a qual escreveu o prefácio e a introdução ao Banquete. Áreas de interesse: Filosofia Moral, Política e Jurídica. Filosofia Clássica e Cristã. Teoria Neoclássica da Lei Natural. Secularização e liberdade religiosa. John Finnis. A. MacIntyre. C. Taylor. Em novembro de 2016, recebeu o Prêmio Edson Luis de Excelência Acadêmica, por eleição dos estudantes da Faculdade de Direito da UFPA. Site de cursos, palestras, artigos e edições: www.dialetico.com.br.

Published

2021-09-13

How to Cite

Oliveira Meira, V. A. de, de Souza Simões, S. A., & Sales Pinheiro, V. (2021). Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 11(19). https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i19.112