v. 9 n. 15/16 (2017): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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ISSN: 1809-1474 (VERSÃO IMPRESSA)

DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16
Publicado: 14.08.2018

Edição completa

Artigos

  • Cosmopolitismo e Direitos como Desafios Contemporâneos

    Francisco Uribam Xavier de Holanda
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.15

  • A Constitucionalização dos Procedimentos Parlamentares Legislativo e Judiciário no Jogo Político Democrático

    Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.17

  • A Gravidade da Conduta no Abuso de Poder A Busca da Integridade Hermenêutica como Garantia contra a Arbitrariedade

    Raimundo Augusto Fernandes Neto
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.19

  • Responsabilidade de Prefeitos Municipais perante o TCU

    Carlos Wellington Leite de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.21

  • Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral Comentários à Resolução do TSE 23.478/2016

    Marcelo Cosme de Souza Magalhães
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.23

  • Breves Considerações sobre Decisões Eleitorais Ilíquidas

    Marcos Youji Minami
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.25

  • Fidelidade Partidária Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

    Thiago Barreto Portela
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.27

  • Limites da Ação Rescisória Eleitoral à Luz do Novo Código de Processo Civil

    Bruno Lima Barbalho
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.29

  • A Justiça Eleitoral e os Conflitos na Fixação de Competência nas Hipóteses de Conexão e Contingência com os Crimes Eleitorais

    Francisco Igor Cavalcante Freitas
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.31

  • Inelegibilidade em Caso de Renúncia a Mandato Eletivo e o Caso do Ex-Senador Joaquim Roriz

    Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Yury Gagary Araújo Mesquita
    DOI: https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.33