Fidelidade Partidária

Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

Autores

  • Thiago Barreto Portela

DOI:

https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.27

Palavras-chave:

Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Partidos Políticos, Fidelidade Partidária

Resumo

A presente pesquisa se vale do método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema.
Palavras-chave: Direito Eleitoral. Direito Constitucional. Partidos Políticos.
Fidelidade Partidária.

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Publicado

01.08.2018

Como Citar

Portela, T. B. (2018). Fidelidade Partidária: Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 9(15/16). https://doi.org/10.53616/suffragium.v9i15/16.27

Edição

v. 9 n. 15/16 (2017): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Seção

Artigos

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