O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL:

NOTAS PARA O DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA

Authors

  • Joao Paulo Saraiva Leão Viana Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0002-9868-6324
  • Jeison Giovanni Heiler Centro Universitário Católica de Santa Catarina
  • Marcelo Borel Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Rodrigo Dolandeli dos Santos Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.53616/suffragium.v11i18.75

Keywords:

Financiamento de campanhas; Reforma Política; Sistema Político Eleitoral; Eleições;

Abstract

O objetivo deste capítulo é abordar o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, apresentamos os problemas relacionados ao acesso aos recursos financeiros por partidos e candidatos, sob a abordagem de ao menos duas perspectivas distintas: a) no ponto de vista dos competidores (candidatos e partidos políticos), b) no ponto de vista dos financiadores (empresas privadas e cidadãos). Além disso, mostramos como o eixo da reforma política mudou da proposta de financiamento público exclusivo para a restrição das doações empresariais, compreendendo a relação entre os poderes políticos Executivo, Legislativo e o Judiciário neste o processo político recente.

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Author Biographies

  • Joao Paulo Saraiva Leão Viana, Universidade Federal de Rondônia

    Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. 

  • Jeison Giovanni Heiler, Centro Universitário Católica de Santa Catarina

    Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Professor do Centro Universitário Católica de Santa Catarina.

  • Marcelo Borel, Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

  • Rodrigo Dolandeli dos Santos, Universidade Federal do Pará

    Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas; Professor adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará.

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Published

2020-12-16

Issue

Vol. 11 No. 18 (2020): Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Artigos

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How to Cite

SARAIVA LEÃO VIANA, Joao Paulo; HEILER, Jeison Giovanni; BOREL, Marcelo; DOLANDELI DOS SANTOS, Rodrigo. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL:: NOTAS PARA O DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA. Suffragium - Scientific Journal of the Regional Electoral Court of Ceará (TRE-CE), [S. l.], v. 11, n. 18, 2020. DOI: 10.53616/suffragium.v11i18.75. Disponível em: https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/75. Acesso em: 18 may. 2026.

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