Fidelidade Partidária

Uma Análise Histórico-Dogmática perante o Ordenamento Jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

  • Thiago Barreto Portela
Palavras-chave: Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Partidos Políticos, Fidelidade Partidária

Resumo

A presente pesquisa se vale do método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema.
Palavras-chave: Direito Eleitoral. Direito Constitucional. Partidos Políticos.
Fidelidade Partidária.

Publicado
01-08-2018
Como Citar
Portela, T. (2018). Fidelidade Partidária. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará, 9(15/16). Recuperado de http://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/27